Cidades Ilhabela

Prefeitura de Ilhabela renova contrato com a Sabesp

Foto: Divulgação

Por Salim Burihan

A Prefeitura de Ilhabela assinou a renovação do contrato com a Sabesp. A assinatura foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, dia 26.  Serão investidos no município R$ 193 milhões, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 6 anos.

São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba já tinham assinado a renovação do contrato. Em Ubatuba, o contrato é de R$ 687 milhões; em São Sebastião, de R$ 610 milhões; e, em Caraguatatuba, de R$ 422 milhões. O contrato é por 30 anos. A Sabesp operava em Ilhabela por meio de escritura pública.

A Sabesp informou que as propostas de alteração no contrato feitas pela Prefeitura de Ilhabela, por meio das audiências públicas, passaram pela análise da Companhia, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo).

A avaliação de todas as manifestações foram finalizada, para que assim se pudesse efetivar a contratualizacão. Operando em 374 municípios do Estado de São Paulo, a Sabesp já assinou contratos, no Litoral Norte, com São Sebastião, Caraguatatuba,  Ubatuba e Ilhabela.

“É um momento histórico e extremamente importante. Ilhabela conseguiu firmar um contrato diferenciado dos demais municípios e atender as reivindicações da sociedade civil, apresentadas nas audiências públicas. Com o novo contrato reduziremos o prazo da universalização do saneamento de trinta para seis anos, por meio da aplicação de recursos reservados pela prefeitura. A renovação representa um grande avanço e permitirá fazer os grandes investimentos em tratamento de esgoto e água para assegurar mais preservação e melhor qualidade de vida ao arquipélago”. comentou a prefeita Gracinha Ferreira.

“Momento histórico para Ilhabela”, disse a prefeita Gracinha Ferreira

Investimentos

Será investido pela Companhia nos próximos 30 anos R$ 1,9 bilhão nos sistemas de água e esgotos nos municípios do Litoral Norte. Com a formalização do contrato com a Sabesp, a Prefeitura de Ilhabela assegurará compromissos e metas importantes para o saneamento ambiental.

Nos últimos 10 anos foram investidos cerca de R$ 61,6 milhões, ampliando a cobertura de esgoto de 4% em 2008 para 60% atualmente. O município tem hoje 124 km de redes de água e 84 km de tubulações de esgoto. A meta é que, com o contrato, os índices de cobertura de água atinjam 90% na primeira etapa, em 2022, e 98% em 2026. Na área de coleta e tratamento de esgoto, Ilhabela deve sair dos atuais 60% para 69% em 2022, atingindo a universalização, com 98% em 2026.

A partir da contratualização, serão investidos no município R$ 193 milhões, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 6 anos. Essa primeira parte inclui obras no abastecimento de água de R$ 67 milhões e na coleta e tratamento de esgotos estimadas em R$ 74 milhões, lembrando que a Sabesp deverá realizar os seus investimentos na área atendível com sistema público de água e esgoto. As principais obras a serem realizadas são:

Água

A ampliação da captação e tratamento do Sistema Produtor Água Branca, que passará de 100 para 150 litros/segundo; do Sistema Produtor do Pombo, de 40 para 70 litros/segundo. Uma inovação prevista é a implantação do sistema de dessalinização com captação, tratamento e reservação, ampliando a segurança hídrica do município.

A Companhia prevê ainda reforço na reservação com 5,1 milhões de litros em benefício das comunidades atendidas pelo sistema Água Branca, como Engenho D’Água, Piúva/Barra Velha e Siriúba, e mais 1,5 milhão de litros no sistema Pombo para os moradores das regiões Portinho/Feiticeira e Ponta da Sela, que, somados aos 3 milhões de litros de água dos reservatórios Green Park e Pombo, contribuirão para a melhoria no abastecimento do município.

Tratamento de esgotos

Com o contrato, a região central ganhará uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), em local a ser definido pela Prefeitura. Outros investimentos previstos são a ETE Siriúba e Portinho/Feiticeira – projeto do município. A estação de pré-condicionamento EPC Itaquanduba será desativada e seus equipamentos destinados a outras instalações. Todo o esgoto dessas sub-bacias será encaminhado para o tratamento na nova ETE.

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