Cidades São Sebastião

Prefeitura de São Sebastião será autuada por crime ambiental

Cascatinha da Lontra depois da construção da prefeitura

Moradores e veranistas que possuem casa na rua Lontra em Juquehy, estão inconformados com uma obra que a prefeitura de São Sebastião está realizando em área de preservação ambiental, na Cascatinha da Lontra. Funcionários da Regional construíram uma barreira de pedra represando as águas da cachoeira em vez de desobstruírem as tubulações que estão entupidas. Na primeira chuva forte a força da água rompeu essa construção e as pedras foram levadas pela correnteza para a rua até o mar, ocasionando um grande transtorno.  Moradores também reclamaram sobre o corte de várias árvores nativas realizadas pela prefeitura,  por se tratar de APP-área de preservação permanente.

As cachoeiras regem-se pelas mesmas normas que os demais bens ambientais, ou seja, a partir do artigo 225 da Constituição Federal até as normas estaduais e municipais, além de resoluções e outros atos administrativos. O Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) estabelece como área de preservação permanente toda a vegetação natural localizada a 30 metros nos cursos d’água de menos de 10 metros de largura. A cidade de São Sebastião foi pioneira na elaboração de uma Lei Ambiental 848/92, mas, encontra-se indisponível no site da Prefeitura e no site da Câmara Municipal.

Uma veranista que não quer se identificar, proprietária de um imóvel próximo a cachoeira informou que não recebeu qualquer aviso ou notificação da Prefeitura ou da Regional sobre essa construção. Segundo a veranista em vez de construírem uma mureta em volta da cachoeira deveriam desobstruir ou ampliar a tubulação que dá vazão as águas. “Parece que vão aterrar o terreno sem desobstruírem a tubulação, porque estão jogando muito entulho. A tubulação está entupida com raízes, folhas e lixo, tem que limpar e ampliar. Estou preocupada com a vazão da cachoeira. Esse projeto tem que ser melhor executado para propiciar um resultado que melhore o local sem prejudicar o meio ambiente e sem desperdício de dinheiro público”, comenta.

Cascatinha da Lontra antes da construção da prefeitura

O morador AF, indignado, disse que estão cometendo um enorme crime ambiental. “Eu denunciei na policia ambiental há três semanas e até o momento nada aconteceu. Há mais de um mês que dois funcionários da prefeitura estão trabalhando nessa obra que está destruindo a natureza e quando aparecem não fazem nada” relata.

Questionada a Cetesb respondeu que “não constam processos de licenciamento e nem reclamações anteriores sobre o caso mencionado”. A Defesa Civil de São Sebastião nos informou que não houve solicitação de vistoria nesse local e nem autorização para obras. O comandante da Polícia Ambiental nos informou que a área denunciada foi vistoriada e a prefeitura de São Sebastião será autuada pelo crime ambiental.

O Portal Tamoios News enviou os questionamentos para a assessoria de comunicação da prefeitura e até o fechamento da matéria não recebeu as respostas.

Cascatinha da Lontra

error: Alerta: Conteúdo protegido!