Cidades Ubatuba

Prefeitura de Ubatuba suspende trabalhos do Plano Diretor

Pressionada pelos ambientalistas, a Prefeitura de Ubatuba decidiu suspender por tempo indeterminado os trabalhos do novo Plano Diretor do município.

A prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo, havia convocado representantes do Conselho Municipal de Cidadania para avaliação e revisão do Plano Diretor durante a quarentena em vigor no estado devido a pandemia de coronavírus.

Os ambientalistas entenderam que o momento não adequado para reuniões que tratem de assuntos de grandes interesses no município, como é o caso do Plano Diretor, uma vez que existe grande pressão, por alguns segmentos econômicos, pela aprovação da verticalização no município. Como o decreto estadual proíbe aglomerações, as reuniões previstas seriam feitas sem a presença de moradores.

Segundo a prefeitura, diante do quadro de estado de emergência e de calamidades declarados no município, resultado da pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19), foi suspenso, por tempo indeterminado, o procedimento administrativo para a composição do Conselho Municipal da Cidadania e os trabalhos do novo Plano Diretor do Município.

A prefeitura alegou que como o risco de contaminação do Covid-19 é alto, as reuniões temáticas administrativas, bem como as reuniões públicas com os diversos setores da sociedade nos diferentes bairros de Ubatuba, estão interrompidas visando garantir a segurança das pessoas.

Edital

A prefeitura informou ainda que como no dia 15 de abril, o prazo para a inscrição das entidades interessadas em compor o Conselho Municipal da Cidadania foi encerrado, deverá ser publicado, oportunamente, um novo chamamento, para credenciar instituições que ainda tenham interesse e, devido ao novo cenário de pandemia, não conseguiram efetuar o cadastro. Os documentos das entidades que já fizeram o envio não perderão a validade.

“Conforme divulgado pela Prefeitura anteriormente, abrimos o edital para as inscrições. Como entendemos que nem todos têm facilidade com essas providências e, também, estamos em estado de calamidade, a medida mais sensata foi suspender o processo para evitar qualquer mal-entendido e deixar que os trâmites sejam retomados após a normalização da pandemia. Também conversamos com a Urbe, que é a empresa responsável pela condução dos trabalhos de revisão do Plano, para que possamos adequar os prazos diante do que estamos vivendo”, esclareceu o secretário de Urbanismo, Carlos Alberto Mendes.