Cidades São Sebastião

Prefeitura paralisa contratos após queda de 50% na arrecadação

A Prefeitura de São Sebastião informa que alguns contratos foram paralisados após o município registrar quedas consecutivas de 50% nas arrecadações.

A perda de receita, reflexo da situação de calamidade que aflige São Sebastião no enfrentamento ao Novo Coronavírus, levou a Secretaria de Obras (SEO) realizar análise minuciosa, visando de forma responsável preservar as relações entre seus contratantes.

Com isso, a Administração Municipal decidiu optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas entre as partes, através de termo de paralisação de obra, até que a situação seja normalizada.

A prefeitura garante que prioriza o zelo e a preservação de direito ao estabelecido em seus contratos vigentes, assegurando a integridade e atendendo a capacidade financeira do município de São Sebastião.

Segundo a Secretaria de Obras, já é de ciência de boa parte dos prestadores de serviços e empreiteiros que possuem contratos com o município a queda abrupta na arrecadação do orçamento municipal.

A Prefeitura de São Sebastião continua adotando medidas de enfrentamento à COVID-19 desde o início de março deste ano. Assim como em todo o mundo, a pandemia tem causado grande impacto econômico nas esferas municipais, estaduais e federais.