A Prefeitura de São Sebastião informou quer segue com trabalhos para implantação de Marina Pública, em frente à Praça de Eventos da Rua da Praia, Centro Histórico do município.
O projeto de autoria do Executivo, aprovado pela Câmara Municipal, no último dia 2 de junho, visa atender a vocação turística da cidade e as diversas atividades marítimas já desenvolvidas em seu território.
Recentemente, a Câmara aprovou projeto liberando a prefeitura para abrir licitação para a construção do homeport na Praia do Balneário dos Trabalhadores.
A prefeitura pretende transformar o homeport num dos principais terminais para atender navios de cruzeiros que operam no litoral brasileiro.
Inicialmente, a ideia do prefeito Felipe Augusto era construir três marinas, uma na Rua da Praia, e nos bairros do Pontal da Cruz e Figueira. A Câmara aprovou projeto apenas para a marina da rua da Praia.
Segundo a prefeitura, o equipamento de interesse turístico e de lazer, voltado ao atendimento das atividades marítimas do município, será instalado com a proposta de oferecer a via marítima como alternativa para atrair visitantes, incluindo a cidade em novos roteiros turísticos nacionais e internacionais, além de promover o crescimento econômico e consequentemente a geração de novos empregos.
A obra, com valor estimado em R$ 70 milhões, segundo a prefeitura, será de responsabilidade e com recursos privados do futuro concessionário, após procedimento licitatório prévio, e envolverá o licenciamento ambiental, as obras de implantação e a operação da marina pública durante 25 anos, renováveis por outros 25 anos.
A implantação deve durar de 18 a 24 meses, para criação de até 490 vagas náuticas, e a previsão é gerar 270 postos de trabalhos, entre diretos e indiretos, ao longo dos 18 meses de obras.
A prefeitura estuda uma outorga no valor mínimo de R$ 2 milhões, corrigidos monetariamente, além do recebimento de 1% das receitas totais do empreendimento e arrecadações com o Imposto Sobre Serviços (ISS). A prefeitura prevê ainda a geração de mais de 1.500 empregos diretos e indiretos com o funcionamento do espaço náutico.
