Em agosto de 2019, a Fundação Florestal contratou a empresa Corsi Arquitetura e Construções por R$ 90.500,00 para elaborar o projeto executivo de contenção das ruínas do presídio do Parque Estadual da Ilha Anchieta, em Ubatuba.
O projeto foi entregue pela empresa contratada e está em análise no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) desde o dia 21 de maio de 2021. Assim que for aprovado pelo órgão, a Fundação Florestal fará a contratação da execução.
Recentemente, no dia 29 de julho, foram publicadas no Diário Oficial do Estado as alterações apontadas pela Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) que ainda precisam ser feitas pela empresa, tanto em itens do “Projeto de Contenção” quanto no “Projeto de Conservação e Restauro”. O prazo para atendimento é de 60 dias.
Fonte: Diário Oficial
O trâmite é necessário porque a Ilha Anchieta é tombada no perímetro protegido da Serra do Mar e qualquer intervenção em bem tombado ou em área envoltória deve ser comunicada ao órgão Estadual para análise do Conselho do Condephaat.
Também está em andamento um processo de estudo de tombamento específico das instalações do antigo presídio, sob nº 76398/16, que se encontra em aberto, para análise da instrução da equipe técnica da UPPH. O processo é físico e fica disponível para consulta, mediante agendamento prévio, na sede da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado, em São Paulo, Capital.
Enquanto isso, expostas ao sol, às chuvas e à maresia, as ruínas seguem sendo degradadas pela ação do tempo. A preservação do que restou do antigo presídio é objeto de preocupação de quem defende que o local seja mantido como espaço de memória, voltado ao turismo histórico, às pesquisas arqueológicas, antropológicas e sociológicas.
As ruínas são um marcador físico importante das histórias que a ilha tem para contar. Desde que o presídio foi inaugurado, em 1908, muitas instituições prisionais funcionaram ali, como a Colônia Correcional da Ilha dos Porcos, o Presídio Político da Ilha Anchieta e o Instituto Correcional (conhecido pela grande rebelião e fuga de presidiários em 1952).
Por Renata Takahashi / Portal Tamoios News
