Cidades São Sebastião

Queda na arrecadação com royalties deve chegar a 50%, informa prefeitura

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), comunica que a arrecadação municipal de royalties provenientes do petróleo caiu mais de 50% desde o começo deste ano.

Royalty é uma compensação financeira paga ao município em área em que ocorre a extração ou mineração ou está na área de influência da exploração, embarque ou armazenamento de petróleo ou gás natural.

No ano passado, a cidade de São Sebastião recebeu R$ 122,2 milhões em repasses de royalties feitos  pelo governo federal. O orçamento municipal para 2020 é da ordem de R$ 1 bilhão.

Segundo a prefeitura, essa queda brutal, que vem ocorrendo, recentemente, tem relação direta com o movimento econômico mundial do petróleo, aprofundada pela pandemia de coronavírus.

A prefeitura informou que a demanda comercial por esse recurso diminuiu, o que fez com que o valor do barril despencasse, puxando para baixo também o repasse de royalties aos estados e municípios brasileiros.

Ainda, segundo a prefeitura, a arrecadação dos royalties é parte substancial dos recursos financeiros do município e essa baixa terá um severo impacto econômico nas contas públicas.

A Prefeitura comunica que, diante desse fato, estuda medidas mais sérias para salvaguardar o equilíbrio das finanças públicas de São Sebastião, visto que, em função da pandemia de coronavírus, outras receitas importantes (como IPTU, ISS, ITBI) também sofreram uma drástica queda, sem previsão de retomada da normalidade de arrecadação.

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