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Reabertura de parques municipais precisa seguir recomendações científicas de segurança sanitária

Parque do Ibirapuera(SP)

Entidades ambientalistas, associações de moradores e de classes, médicos, urbanistas, arquitetos, jornalistas e políticos fizeram um abaixo-assinado direcionado à prefeitura de São Paulo, Ministério Público  e aos frequentadores de parques municipais, alertando que a reabertura dos parques seja adiada frente à elevada persistência de ocorrências de casos de Covid-19 e de óbitos em todo o município e estado de São Paulo. Confira o documento:

1.
Frente à pandemia, estamos nós conselheiros, ambientalistas, especialistas, lideranças e representantes de demais partes interessadas, acompanhando com a máxima atenção as recomendações das entidades mais referenciadas, nacionais e internacionais, como as da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, das secretarias estadual e municipal da Saúde de São Paulo, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), bem como as recomendações práticas de associações atléticas e clubes desportivos;

2.
Observamos por meio de diversas fontes estatísticas gabaritadas nacionais e internacionais e, em São Paulo, em especial pela Fundação Seade – a persistência da propagação do vírus e de elevada ocorrência de óbitos por covid-19 na cidade e no estado;

3
Nesse sentido e recorrendo ao melhor das recomendações mundiais e da produção científica recente e atualizada a respeito da segurança sanitária e outros cuidados, entendemos que a prevenção exige a coordenação de quatro variáveis para que os parques possam vir a ser reabertos de forma segura.
A saber:
(1) Infraestrutura apropriada;
(2) Orientação, formação e treinamento de funcionários e gestores;
(3) Orientação apropriada forte para que os frequentadores de parques tenham alta adesão às regras sanitárias;
(4) Respeito à capacidade suporte de frequência em relação ao acesso às unidades.

4.
Sem prejuízo de outros itens a examinar, destacamos aspectos relevantes e de domínio público apontados pela literatura científica e referentes a esportes e usos de espaços públicos durante a pandemia:

FREQUÊNCIA DE ACORDO COM A CAPACIDADE SUPORTE: Indispensável garantir a baixa frequência conforme critérios de limites e redução e até de não entrada de público, caso exceda limites de segurança, definindo uma capacidade de suporte máxima para cada unidade;
MÁSCARA (EPIs): Uso de máscara em tempo integral por 100% do público, funcionários e gestores;
DISTÂNCIA SOCIAL: Delimitar estritamente distância social de frequentadores e de esportes de não contato (como corrida, tênis etc..);
ESPORTES SEM CONTATO CORPORAL: Orientação para esportes SEM contato corporal, bem como o veto a esportes com contato corporal;
BEBEDOUROS: A indispensável necessidade de bebedouros sem contato manual ou bucal;
BANHEIROS: Sem acionamento manual de registros e torneiras, com limpeza e higiene regular (ou seu eventual fechamento);
FUNCIONÁRIOS COM SAÚDE: Entre outros itens, licença imediata e desburocratizada de funcionários em caso de gripes ou outros sinais similares à covid-19;
CAPACIDADE DE SUPORTE: Compromisso com higienização e desinfecção reforçada das áreas de uso comum para evitar contaminação.

5.
Até o presente momento, segundo nosso acompanhamento junto aos diversos parques municipais da cidade, observamos que os parques não tiveram sua infraestrutura (notadamente bebedouros, banheiros, delimitação visual de distância social etc.. ), preparada para receber frequentadores previamente à sua possível reabertura;

6.
Não temos conhecimento de orientação regular e sistemática e, por exemplo, de possíveis cursos (ainda que breves e online) para seus funcionários e gestores quanto a como proceder, regular atividades e lidar com o público frequentador;

7.
Desconhecemos também que a Prefeitura e as secretarias da Saúde e do Verde e do Meio Ambiente, embora constando alertas e instruções em seus sites, tenham realizado companha sistemática junto à população e à altura das fortes recomendações e restrições referentes a qualquer convívio público em espaços abertos;

8.
Neste sentido, nós – abaixo-assinados – solicitamos aos órgãos públicos municipais competentes, bem como ao Ministério Público, que seja ADIADA A REABERTURA dos parques e que ela seja realizada quando observadas o tudo quanto acima exposto, em especial, duas condicionantes essenciais: PRIMEIRA PRÉ-CONDIÇÃO: Que o Estado de São Paulo e, em especial, o Município de São Paulo, estejam comprovadamente com taxas DECLINANTES de propagação e contágio, conforme os órgãos estatísticos competentes;  SEGUNDA PRÉ-CONDIÇÃO: Que as quatro variáveis indispensáveis supra referidas – infraestrutura, treinamento de funcionários e gestores, orientação de público e capacidade suporte – tenham sido bem resolvidas, conforme:
(A)
A infraestrutura dos parques (notadamente aquela referente a bebedouros, banheiros, sinalização visual de distância social, regramento para evitar excessiva frequência) tenha sido devidamente adaptada conforme recomendações;
(B)
Que a orientação e formação específica dos funcionários e gestores destes parques tenham sido realizadas a contento;
(C )
Que o público potencial frequentador tenha sido devidamente orientado e recebido recomendações expressas de limites de número de presença e realização de atividades quaisquer nos parques, desportivas ou não.

9.
Neste sentido, sugerimos também a realização de reuniões conjuntas, abertas e online, com expresso convite a representantes de entidades científicas ou afins, bem como outras de cunho urbanística e com reconhecido saber em tais questões;

10.
Propomos também a constituição de uma COMISSÃO ABERTA com a participação de representantes dos conselhos gestores bem como das partes interessadas envolvidas e reuniões periódicas com prazo não superior a um mês;

11.
Por fim, enfatizamos a RESPONSABILIDADE CIVIL E HUMANITÁRIA de todos para seguir as recomendações indispensáveis evitando a persistência da pandemia e até sua eventual aceleração;

12.
Enfatizamos, assim, que a reabertura de parques deve seguir as recomendações as melhores fontes da ciência e das entidades especializadas ou que seja adiada até que tais recomendações possam ser efetivamente cumpridas.

Destacamos, por fim – conforme experiências nacionais e internacionais – que a eventual reabertura, mesmo satisfeita as condições acima, deva ser feita em CARÁTER PAULATINO, PASSO A PASSO e SUJEITA À SUSPENSÃO IMEDIATA caso se verifique que as recomendações não estejam sendo seguidas a contento.

Nestes termos, seguem as assinaturas:

Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes
Movimento Parque Chácara do Jóquei
Cidades Afetivas
Movimento Defenda São Paulo – MDSP
Associação dos Moradores do Jardim da Saúde (AMJS)
Gilberto Natalini, médico e vereador da cidade de São Paulo
Eduardo Jorge, médico-sanitarista
Nabil Bonduki, professor titular da FAU USP, ex-secretário municipal de Cultura
Adriano Diogo, geólogo, ex-secretário municipal do Verde
Carlos Zarattini, administrador e deputado federal por São Paulo
Simão Pedro, sociólogo, ex-deputado federal
Alexandre Padilha, médico, deputado federal, ex-ministro da Saúde
Donato Madorno, administrador e vereador
Padre Ticão, pároco da Paróquia São Francisco de Assis de Ermelino Matarazzo
E também:
Ana Aragão, jornalista, presidente da Associação dos Amigos da Praça João
Afonso de Souza Castellano
Claudia Santana Martins, tradutora, conselheira suplente do Conselho Gestor do Parque da Aclimação
Daniel Caballero, artista visual
Débora Iacono, advogada e conselheira do Parque Ibirapuera
Deize Sbarai Sanches Ximenes – IEAUSP – Cidades Globais
Edson Grandisoli, pesquisador do IEA USP
Elisa Nascimento, artista floral e paisagista
Erikson Eloi Salomoni, advogado e conselheiro do Parque da Aclimação
Fábio Sanchez, conselheiro gestor do Parque Cemucam
Francisco (Chicão) Eduardo Bodião, professor e integrante do Movimento
Parque da Chácara do Jóquei
Gérsica Moraes Nogueira da Silva, pesquisador do IEA USP
Heitor Marzagão, advogado
Ivan Carlos Maglio, pesquisador do IEA USP
João Afonso de Souza Castellano e Movimento Parque Linear Caxingui
José Eduardo Prates, funcionário público aposentado
Júlio Barboza Chiquetto, pesquisador do IEA USP
Lavinia Pannunzio
Licia Beccari, arquiteta paisagista
Luís Fernando Amato pesquisador do IEA USP
Maria da Penha Vasconcellos, pesquisador do IEA USP
Mariana Martins, matemática, setorial Ecossocialista do Psol SP
Marlene Emilia Bicalho dos Reis Martins, arquiteta e urbanista
Marleth Rios, conselheira do Parque Municipal Chácara do Jockey
Mateus Muradas, contador e conselheiro do Parque Municipal do Parque do Carmo
Paula Chrispiniano, jornalista e conselheira do Parque da Aclimação
Pedro Roberto Jacobi pesquisador do IEA USP
Rogério Peixoto, arquiteto e urbanista
Reinaldo Reis Alves, professor, conselheiro e movimento do Parque Chácara do Jockey
Riciane Pombo, arquiteta urbanista
Samuel Antenor, jornalista, coordenador do Muda Penha, integrante do movimento Parque da Penha
Sérgio Corrêa, jornalista, professor convidado da USP e conselheiro do Parque Municipal Chácara do Jockey
Sylvia Mielnik, designer gráfica e conselheira do parque Ibirapuera
Sonia Maria Viggiani Coutinho, pesquisador do IEA USP
Sueli Moretti, socióloga e integrante do Movimento Parque Chácara do Jóquei
Vivian Aparecida Blaso Souza Soares César, Relações Públicas, por Cidades Afetivas e pesquisadora do IEA USP
Walter Bolitto Carvalho, engenheiro químico