A Prefeitura de São Sebastião concluiu as negociações e todas as documentações necessárias para a renovação do convênio com a Sabesp. Felipe Augusto é o primeiro prefeito na região a renovar o contrato com a empresa. O novo contrato será assinado no sábado(16).
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), Marcos Penido virá até São Sebastião para assinatura do contrato, um convênio de Prestação de Serviços entre a prefeitura e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Está previsto no convênio o investimento de R$ 610 milhões em todo o município durante os próximos 30 anos.
A assinatura do contrato será às 8 horas, na Rua da Praia, durante a solenidade de aniversário da cidade, que comemora 383 anos de emancipação político-administrativa.
Participam também da solenidade de assinatura, o Diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Daruiz Borsari e o superintendente da Unidade de Negócios do Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro e autoridades locais e regionais.
Saneamento básico
São Sebastião conta com 76% dos seus domicílios com esgoto coletado e tratado, segundo a Sabesp. Atualmente, 1.465 proprietários de imóveis ainda não ligaram seus sistemas de esgoto à rede da Sabesp.
O índice de cobertura em sistema de abastecimento de água em São Sebastião é o menor da região, 89%. Em Caraguá é de 98%; 93% em Ubatuba; e, de 91% em Ilhabela.
Entre as obras em andamento no município está a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Itatinga, Encontra-se em fase de pré-operação e as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário Barra do Una devem ser retomadas.
No litoral norte, a Sabesp opera por Escritura Pública, por tempo indeterminado, ainda vigente, enquanto as tratativas para contratualização estão acontecendo. São Sebastião que já fez a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, já possui a Lei Autorizativa e demais documentos que possibilitam a assinatura do convênio do sábado(16).
São Sebastião é o primeiro município da região a renovar o convênio com a Sabesp. A empresa ainda negocia com as prefeituras de Caraguá, Ubatuba e Ilhabela a renovação dos contratos.