O valor pode variar entre R$ 200,00 e R$ 600,00, conforme o volume de material entregue
O cadastro de pescadores no projeto piloto ‘Mar sem Lixo’ que implantado em Ubatuba, com o objetivo de incentivar o recolhimento de resíduos sólidos, pode ser feito até amanhã, dia 5 de maio.
O projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma iniciativa coordenada pela Fundação Florestal (FF), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
O PSA é voltado aos pescadores artesanais de arrasto de camarão que capturam lixo acidentalmente durante a atividade pesqueira nas áreas de proteção ambiental, o valor a ser pago aos pescadores cadastrados se dará por crédito mensal em cartão alimentação, com valor que pode variar entre R$ 200,00 e R$ 600,00 conforme o volume de material entregue.
Podem se inscrever pescadores de arrasto de camarão (simples ou duplo), de embarcações com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao porte da pesca artesanal), residentes nos municípios de Ubatuba e que atendam aos critérios de elegibilidade, como regularidade no exercício da atividade de pesca (RGP ou Protocolo Inicial), apresentação de Declaração de Produção do pescador emitida pelo Instituto de Pesca e regularidade do CPF para recebimento do subsídio.
Para cadastro, além dos documentos, também é preciso preencher um formulário de inscrição que deve ser entregue na sede da APA Marinha – Áreas de Proteção Ambiental de Ubatuba, localizada na Rua Dr. Esteves da Silva, 510, centro. O escritório regional de Ubatuba funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O cadastro terá vigência de 12 meses e, para renovação, será verificada a situação negativa de multa (infração ambiental) e só serão renovados os não reincidentes.
Mais informações pelo telefone (12) 3832-1397 – Marcio José dos Santos (Gestor), pelo e-mail: apamarlitoralnorte@gmail.com ou ainda pelo link: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/cadastro-de-pescadores/
Estima-se que 12 milhões de toneladas de lixo são lançadas no mar, por ano, no mundo.
Fonte: Secretaria de Comunicação / PMU
