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VÍDEO: Famílias temem perder via de acesso às suas casas em São Sebastião

Aproximadamente 16 famílias do bairro Varadouro, em São Sebastião, temem ficar sem passagem para as suas residências. Um mandado de reintegração de posse favorável à N. M. S. O. foi expedido em junho, mas ainda não foi cumprido.

A área requerida, segundo a ré do processo Isaneide dos Santos, é parte da rua chamada Manoel Jeremias de Farias, criada por lei proposta pelo então vereador Joel Manoel de Mattos em 2003. Dona Isaneide afirma que na época o terreno onde foi aberta a rua pertencia à ela e à outra moradora, que o doaram para servir de via pública.

A prefeitura foi consultada no processo e, apesar da lei, não reconheceu o local como via pública. No vídeo, dona Isaneide afirma que N. M. S. O. trabalha na prefeitura e que ela teria dito que, por isso, conseguiria o que quer. Isaneide defende que o parecer da prefeitura fez a justiça se equivocar. “O local faz parte da rua e é acesso para toda coletividade”, afirma.

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Por enquanto, a rua segue aberta e os moradores continuam transitando pela via. O advogado de defesa de Isaneide, Alex Pinheiro, informou que a comunidade aguarda o julgamento dos embargos, que buscam anular a decisão de reintegração de posse.

O portal Tamoios News não conseguiu contato com a requerente da área. A prefeitura de São Sebastião foi questionada, mas não retornou até o fechamento desta matéria.

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