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Deputada Leticia Aguiar questiona Cetesb sobre invasões em Ubatuba

A Deputada Estadual Leticia Aguiar (PSL) enviou um ofício, no dia 26 de agosto, à Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos, abordando o problema das construções irregulares, ocupações ilegais e invasões de terras em áreas de mata ciliar (beiras de rios) e orlas das praias na cidade de Ubatuba.

No ofício, a deputada solicita informações sobre a fiscalização das intervenções denunciadas e as providências que a Companhia julga como viáveis e necessárias para impedir que as invasões e ocupações irregulares continuem crescendo.

Segundo a assessoria da deputada, “Leticia Aguiar está acompanhando o caso e continuará cobrando as autoridades para que sejam tomadas as providências e sejam evitadas novas invasões e construções irregulares”.

Em resposta ao ofício, a Cetesb informou a deputada que não tem corpo técnico suficiente, nem capacidade operacional, para manter uma vigilância capaz de impedir invasões ou ocupações irregulares em áreas de preservação permanente. Ainda segundo o órgão o patrulhamento para coibir a ocupação ilegal é feito pela Polícia Militar Ambiental em cooperação com a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

A deputada estadual Leticia Aguiar disse que pretende se reunir com o comando da Polícia Militar Ambiental e com Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, para estudar formas de aumentar a fiscalização e impedir que novas ocupações irregulares ocorram em Ubatuba e nas demais cidades do Litoral Norte.

O portal Tamoios News tem dado visibilidade ao tema por meio de uma série de matérias com fotografias e vídeos aéreos exclusivos que expõem o problema do crescimento desordenado de Ubatuba.

As matérias publicadas pelo portal foram enviadas para deputados da região, mas até o momento apenas Leticia Aguiar demonstrou interesse em cobrar ações dos órgãos responsáveis.

Para a produção da matéria publicada dia 18 de agosto, o portal chegou a solicitar uma entrevista com a gerente da Agência Ambiental de São Sebastião da Cetesb, Erica Siqueira Mendes Agassi, mas a Companhia disse que “em função da grande demanda de trabalho” ela não poderia conceder a entrevista e que o tema das construções irregulares, ocupações ilegais e invasões de áreas em Ubatuba, deveria ser tratado com a prefeitura e com o grupamento da Polícia Ambiental que atende o município.

Confira as matérias já publicadas até o momento:

Crescimento desordenado de Ubatuba pressiona zona de amortecimento do Parque Estadual Serra do Mar
https://tamoiosnews.com.br/noticias/crescimento-desordenado-de-ubatuba-pressiona-zona-de-amortecimento-do-parque-estadual-serra-do-mar/

Presidente da Câmara fala sobre ações do Legislativo para conter ocupações irregulares em Ubatuba
https://tamoiosnews.com.br/noticias/presidente-da-camara-fala-sobre-acoes-do-legislativo-para-conter-ocupacoes-irregulares-em-ubatuba/

Invasões de terra aumentam em anos de eleições municipais, afirma Major PM Marco Aurélio
https://tamoiosnews.com.br/noticias/invasoes-de-terra-aumentam-em-anos-de-eleicoes-municipais-afirma-major-pm-marco-aurelio/

Construções avançam em beiras de rios e orlas de praias em Ubatuba
https://tamoiosnews.com.br/noticias/construcoes-avancam-em-beiras-de-rios-e-orlas-de-praias-em-ubatuba/

Denúncias de invasão de terra aumentaram em Ubatuba, segundo Polícia Ambiental
https://tamoiosnews.com.br/noticias/denuncias-de-invasao-de-terra-aumentaram-em-ubatuba-segundo-policia-ambiental/