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Ex-candidato a vice-prefeito pelo Patriota pede cassação da prefeita de Ubatuba

Tamoios News
Foto: Fundart

O empresário Vinicius Camara de Vasconcellos protocolou na Câmara de Ubatuba uma denúncia por prática de infrações político-administrativas com pedido liminar contra a prefeita Flávia Pascoal (PL). Ele pede que a Câmara instaure na sessão de hoje (13) uma Comissão Processante para afastar a prefeita do cargo. 

Vasconcellos foi candidato a vice-prefeito nas eleições municipais de 2020, na chapa do partido Patriota, que teve como candidato a prefeito Gady Gonzales. No final da tarde de ontem (12), a prefeita publicou um vídeo na sua página no Facebook anunciando a nomeação de Gonzales como presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (FundArt). 

Justificativas para a cassação

Um dos motivos apresentados por Vasconcellos e por seu advogado Marcelo Santos Mourão para o pedido de cassação de Flávia, é uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) apontando que  a administração municipal recebeu R$ 37,6 mil oriundos de acordos e execuções judiciais, mas até agora nem um centavo desse montante foi destinado às ações de enfrentamento à pandemia.

Outro caso mencionado é o das 240 doses de vacina contra a Covid-19 que foram expostas à alteração de temperatura e podem ter estragado. A falta de energia elétrica ocorreu no dia 29 de março, mas até agora a prefeitura aguarda “avaliação técnica do governo do Estado”.

A defesa de Vasconcellos também argumenta que a prefeita não sancionou o Projeto de Lei 13/2021, de autoria do vereador Júnior Jr. (PODEMOS), aprovado por unanimidade na Câmara. O PL propõe reconhecer como atividades essenciais o turismo náutico, ecoturismo, academias, comércio varejista, quiosques, bares, restaurantes, salão de beleza, barbearias e comércio ambulante. Na prática, a propositura visa driblar as restrições impostas por decretos do governador João Doria (PSDB).

A prefeitura de Ubatuba, o empresário Vinicius Vasconcellos, o recém nomeado presidente da Fundart Gady Gonzales e o presidente da Câmara Jorginho (PV) foram procurados pelo portal Tamoios News, mas não retornaram até o fechamento desta matéria.