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Marinha do Brasil intensificará ações de fiscalização do tráfego aquaviário no Litoral Norte de São Paulo

Jet Ski próximo a banhistas na praia do Flamengo, em Ubatuba. (Foto: Renata Takahashi)

Com o intuito de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica provocada por embarcações, a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião intensificará as ações de fiscalização nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Durante as atividades de fiscalização, as equipes de Inspetores Navais irão verificar, dentre outros, os seguintes itens:

  • Documentação das embarcações;
  • Habilitação dos condutores;
  • Existência e o estado de conservação do material de salvatagem;
  • Número de pessoas a bordo; e
  • Cumprimento das regras de navegação.

Reforça-se que os condutores das embarcações deverão estar sempre atentos à existência de banhistas, respeitando as regras de aproximação das praias. É proibido o tráfego de embarcações movidas a motor, tais como lanchas e motos aquáticas, a menos de 200 metros da orla, a não ser para embarque e desembarque de passageiros ou material, com velocidade baixa de 3 nós (aproximadamente 5 km/h). A aproximação deverá ser feita, obrigatoriamente, de forma perpendicular à orla, em local livre de banhistas. Somente as embarcações a remo e a vela podem trafegar a partir de 100 metros da orla.

É vedado o uso de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas por parte dos condutores de embarcações. As equipes de Inspeção Naval desta Delegacia estarão munidas de etilômetro.

Por fim, visando a prevenção de acidentes, a Delegacia enfatiza 15 recomendações para os navegantes:

  • 1) Esteja atento e vigilante durante a navegação. Você é o responsável por tudo que acontece a bordo. O timão está em suas mãos!
  • 2) Navegue a mais de 200 metros de distância da praia, respeite os banhistas. Lembre-se, seu direito termina quando começa o do outro.
  • 3) Tenha em mãos a sua habilitação e os documentos obrigatórios. Confira tudo antes de sair e passe o dia tranquilo.
  • 4) Conduza sua embarcação com velocidade segura. Isso permite a realização de manobras em caso de situação imprevista e evita acidentes.
  • 5) Faça manutenção preventiva na sua embarcação. Assim como a gente, a embarcação também precisa de cuidados constantes. Cuide dela com carinho!
  • 6) Não consuma bebidas alcoólicas quando for conduzir sua embarcação. Quando existe respeito, a diversão não tem limites.
  • 7) Conheça bem todos os lugares por onde a embarcação irá navegar. Não navegue no “escuro”.
  • 8) Conheça a previsão do tempo antes de sair e fique atento às possíveis mudanças. Com precaução, não existe mau tempo.
  • 9) Previna incêndios em sua embarcação. Pequenas medidas, como verificar o quadro elétrico e a validade dos extintores de incêndio, evitam grandes tragédias.
  • 10) Respeite o limite de pessoas a bordo e garanta a estabilidade da embarcação. Muitos acidentes com vítimas fatais são causados por esse descuido.
  • 11) Informe seu plano de navegação e a lista das pessoas a bordo ao seu iate clube ou marina. Leve sempre um equipamento de comunicação. Navegar é bom, mas mantenha contato com terra firme.
  • 12) Calcule o consumo de combustível para ir e voltar. Faça o cálculo em três partes: um terço para ir, outro para voltar e um de reserva.
  • 13) Quando ancorado, não acione motores ou movimente a embarcação se tiver alguém por perto na água. A diversão e a segurança precisam navegar juntas!
  • 14) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo. Mas não se esqueça de que a prevenção é o seu melhor salva-vidas. Lembre-se: o colete salva-vidas deve ser homologado pela Marinha do Brasil.
  • 15) Não polua mares, rios e lagoas. Lugar de lixo é no lixo!

A Marinha do Brasil incentiva a participação da população e disponibiliza os telefones: (12) 3892-1550 e 185 para denúncias e emergências náuticas.

*Fonte: Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião