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Organização Social investigada por corrupção recebeu R$ 39,2 milhões da prefeitura de Ubatuba

Tamoios News
Operação Passos Largos: Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Ubatuba no dia 27/07/2021. (Foto: Renata Takahashi)

A Organização Social (OS) Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento da Medicina (ITDM), contratada em janeiro de 2020 para realizar a administração, gerenciamento, operação e execução das atividades e serviços de saúde do SUS na Santa Casa de Ubatuba, recebeu da prefeitura o total de R$ 39.276.433,89 desde sua contratação. As informações estão no portal da Transparência. Em 2020, o município transferiu R$ 25.090.882,83 e em 2021 o repasse para a OS foi de R$ 14.185.551,06.

O ITDM foi contratado durante a gestão do ex-prefeito Délcio José Sato (PSD). O contrato estava previsto para terminar em 2025, mas a atual gestão da prefeita Flávia Pascoal (PL) decidiu antecipar o fim do contrato, que foi rompido no último dia 30 de julho. Três dias antes, na terça-feira passada (27/07), a Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Ubatuba na deflagração da Operação Passos Largos, que investiga possíveis fraudes por parte do ITDM.

De acordo com a Polícia Federal, investigações mostram a utilização por parte da OS ITDM de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais e insumos com suspeitas de desvios de recursos financeiros e de materiais, bem como de eventuais superfaturamentos desde a sua contratação pela prefeitura de Ubatuba.

Caso o contrato fosse mantido até 2025, a previsão era que a OS receberia o total de R$ 141.019.206,35 ao longo de 60 meses. De acordo com o contrato de gestão, a sede da OS fica na cidade de Barueri (SP) e o presidente se chama Uilson Santos Araujo.

Nesta segunda-feira (02), a prefeitura de Ubatuba esclareceu que o contrato com a OS “não foi encerrado por conta das investigações policiais, mas sim porque a gestão da Flávia entendia que fazer a administração própria sem a OS era mais vantajoso pro município neste momento. A saída da ITDM foi amigável; foi feito um acordo em fevereiro deste ano e estabelecido um aviso prévio de 06 (seis) meses. Esse tempo era necessário para fazer a transição sem ter prejuízo no atendimento dos munícipes. Paralelo a isso, a Prefeitura segue no plano de recuperação econômica da Santa Casa parcelando as dívidas com fornecedores e funcionários.”

O portal Tamoios News não conseguiu contato por telefone com o ITDM. Até o fechamento desta matéria, a OS também não retornou o e-mail enviado pela redação.