Na tarde da última quarta-feira (19), agentes do ICMBio informaram ter flagrado uma embarcação de pesca sub no Refúgio de Alcatrazes. Segundo o Instituto, o flagrante aconteceu dentro da área de preservação do Refúgio, que se localiza aproximadamente a nove quilômetros da ilha de Alcatrazes. Ainda de acordo com o ICMBio, os três infratores estiveram envolvidos na tentativa de fuga por quase duas horas, e foram contidos após ficarem sem combustível. Eles chegaram a ser detidos, mas foram liberados após audiência de custódia.
Um dos envolvidos na ocorrência é Felipe Garcia dos Santos, conhecido como “Felipe Caranha”, de 36 anos. O pescador, natural de Ilhabela (SP), concorreu às eleições municipais em 2020 como candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) e foi eleito suplente, com 392 votos. Em março deste ano, ele chegou a assumir o cargo como vereador temporariamente, quando a presidente da Câmara pediu licença por suspeita de Covid-19.
Ao portal Tamoios News, o pescador negou que estivesse em área de reserva. “É uma injustiça, não vou baixar minha cabeça porque no meu pensar eu estou certo, se eu estiver errado é por navegar com barco pequeno em águas abertas, mas não infringir lei em local proibido, em área proibida. Uma que não é proibido navegar em Alcatrazes, navegar não é proibido. E outra, eu não estava cometendo crime. E outra coisa, eu não estava dentro da área de Alcatrazes, dentro da reserva Tupinambás, mas ainda que eles peguem uma embarcação lá dentro, a embarcação tem que estar fazendo algo errado, porque navegar não tem nada a ver, o ato de você passar por ali não tem nada a ver. E eles imputam isso a muita gente”, disse Caranha.
O ICMBio informou que a fiscalização suspeita que a pesca irregular em Alcatrazes abasteça restaurantes de Ilhabela e São Sebastião. “Não sei essa questão de restaurante, não sei da onde saiu isso, não sei nem do que que eles estão falando, isso aí é uma vergonha, isso vai ter que ser provado perante o juiz”, respondeu o pescador.
Felipe Caranha também encaminhou um vídeo ao portal Tamoios News (assista abaixo), que ele gravou na noite de quinta-feira (20), após ser liberado pela polícia. Ele alega que faltam provas contra ele.
Protesto
Antes da ocorrência em Alcatrazes, já estava programado um protesto de pescadores para o próximo sábado (22), a partir das 8 horas da manhã, no canal do porto de Santos, no canal de São Sebastião e no Saco da Ribeira em Ubatuba. Felipe Caranha aparece em um dos vídeos que circulam pelas redes e aplicativos de mensagens convocando o protesto, que tem como principal pauta a exclusão de dois artigos da Instrução Normativa IBAMA nº 166 de 2007. Os pescadores argumentam que essa instrução criminaliza a rede boieira, e que este seria um método tradicional de pesca importante para quem depende da atividade. Caranha disse que o protesto vai ocorrer e que pretende participar.
Nota da Associação dos Condutores do Refúgio de Alcatrazes (ACRA)
Outros dois homens estavam na embarcação com Felipe Caranha. Um deles é o mergulhador e marinheiro Rafael Silva, condutor de visitantes na unidade de conservação. Nesta sexta-feira (21), a Associação dos Condutores do Refúgio de Alcatrazes (ACRA) divulgou a seguinte nota:
“Devido ao repugnante episódio envolvendo um condutor de Alcatrazes nesta semana, gostaríamos de manifestar aqui a nossa indignação e deixar claro que nós, enquanto associação, não toleramos qualquer tipo de conduta que vá contra os objetivos da Acra. Confiamos no trabalho realizado pelos servidores do NGI ICMBio Alcatrazes e esperamos que tais atos não fiquem impunes. Nós acreditamos no caráter e na boa intenção de cada condutor. Este episódio foi um caso à parte, um estranho no ninho. Nós, condutores do Refúgio, temos um papel importantíssimo na preservação do Arquipélago e não podemos deixar que casos como esse prejudiquem nossa imagem. Temos que seguir juntos e fortes. A luta não pode parar. Atenciosamente, Diretoria ACRA.”
Advogado dos acusados
O advogado de defesa dos três acusados, Vinícius Alvarenga Freire Júnior, enviou ao portal Tamoios News suas considerações a respeito do caso. Para ele, as acusações são injustas e a multa de quase R$ 40 mil emitida para cada um foi desproporcional e injusta. “Posso afirmar com clareza, que será provado nos autos que eles não estavam pescando e tampouco naquela região. O que aconteceu foi que os agentes do ICMBio, de forma dolosa e manipulando a verdade, imputaram crime que não foi existente, o de direção da navegação perigosa no meio do oceano, o que jamais existiu”, afirmou.
