O Projeto Conexão Mata Atlântica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), vai investir 5 milhões de reais para incentivar o plantio da palmeira macaúba em propriedades rurais da região do Vale do Paraíba, de forma conjugada a ações de conservação e restauração de vegetação nativa, recuperação de pastagens e de espaços degradados, entre outras ações para sequestrar carbono e conservar a biodiversidade, a água e o solo. Os incentivos da SIMA serão concedidos na forma de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que irá remunerar os proprietários rurais que promoverem melhorias ambientais em seus imóveis.
Paralelamente, a SIMA também firmou um convênio com a empresa INOCAS Soluções em Meio Ambiente S.A para incentivo do plantio da macaúba nas propriedades dos interessados em contratos de parceria rural com 20 anos de duração e com compromisso de compra da produção. A empresa vai realizar o plantio, fornecer as mudas, insumos e assistência técnica. O produtor, por sua vez, destinará a área para o plantio e será responsável pela manutenção das mudas. A produção será dividida entre a empresa e o produtor por 20 anos. Depois deste prazo a produção será integralmente do produtor, que poderá continuar vendendo para a INOCAS.
As duas iniciativas são independentes, mas em conjunto trarão vantagens para os produtores rurais e para o meio ambiente, favorecendo a geração de serviços ecossistêmicos e o aumento da renda.
A seleção dos produtores rurais para o PSA Uso Múltiplo – Macaúba será feita nos termos do edital publicado pela Finatec, que faz a gestão dos recursos do Projeto Conexão Mata Atlântica (link no fim do texto). Podem participar do edital os proprietários e legítimos possuidores de imóveis das cidades de Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lagoinha, Lorena, Pindamonhangaba, Potim, Silveiras e Taubaté. É necessário que os imóveis possuam áreas com aptidão para o plantio da palmeira macaúba.
Os interessados devem fazer a inscrição até 9 de maio. Após a seleção dos beneficiários e assinatura do contrato, a SIMA dará apoio técnico aos selecionados para elaborar um plano de ação com as informações sobre as atividades de conservação de remanescentes florestais, restauração ecológica e conversão produtiva consorciadas ao cultivo da macaúba consorciada com pastagem.
Inscrições
Para participar da seleção, os interessados devem enviar até o dia 9 de maio de 2021, a Manifestação de Interesse acompanhada da documentação indicada no edital.
Em papel: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Unidade de Gestão de Projetos – UGP, Coordenação do Projeto Conexão Mata Atlântica, Av. Professor Frederico Herman Jr, 345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP: 05459-900 – Aos cuidados do Setor de Protocolo.
Por email, para psa.macauba@finatec.org.br ou pelo WhatsApp (12) 992 151 214.
Devem ser apresentados documentos como: comprovante do domínio da área, a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a conformidade com os órgãos ambientais e as obrigações legais, que devem estar em dia junto ao estado. No caso de pessoas jurídicas, somente são elegíveis as empresas que atuem em produção agropecuária ou florestal ou entidades representantes de comunidades tradicionais (caiçaras, indígenas ou quilombolas) que detenham a posse coletiva da área.
O edital está disponível para acesso em https://www.finatec.org.br/site/wp-content/uploads/2021/03/edital_PSA_001_2021_edital.pdf
Em caso de dúvidas, entrem em contato por telefone com (12) 9923 14 651, ou por e-mail: psa.macauba@finatec.org.br
Sobre o Projeto Conexão Mata Atlântica
O Projeto Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira (Conexão Mata Atlântica), visa recuperar e preservar os serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e captura de carbono da floresta em zonas prioritárias do Corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais).
O projeto conta com recursos não reembolsáveis no valor de US$ 31,5 milhões (dos quais US$16,5 milhões para SP) provenientes do Global Environment Facility (GEF), tendo como agência implementadora o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e como executora dos recursos a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). A execução foi iniciada em 2017 e será encerrada em 2023.
Participam do Projeto o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em São Paulo as ações são executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA e pela Fundação Florestal.
As ações executadas em SP compreendem a melhoria na gestão de Unidades de Conservação e incentivos para produtores rurais, na forma de Pagamento por Serviços Ambientais, visando a conservação e restauração de vegetação nativa e a conversão de uso do solo para sistemas produtivos que contribuam para a conservação da água e da biodiversidade e para o aumento do estoque de carbono em biomassa e no solo. O Projeto contempla também incentivos para a certificação de produtos e a estruturação de cadeias de valor sustentável.
Sobre a Macaúba
A macaúba (Acrocomia aculeata) é considerada a palmeira de maior dispersão no Brasil, com ocorrência de povoamentos naturais em quase todo território brasileiro. Da macaúba são extraídos dois tipos de óleo: o fino, retirado da amêndoa, nobre para aplicação na indústria alimentícia, farmacêutica e cosmética; e o óleo da polpa, com até 80% de ácido oleico na sua composição, o que lhe garante especial interesse alimentício e para biodiesel.
A larga ocorrência, robustez, alta produtividade e versatilidade da macaúba lhe conferem um grande potencial para viabilizar novos negócios, gerando emprego e renda, e, ao mesmo tempo, para aumentar a oferta de serviços ecossistêmicos.
O plantio consorciado de palmeira macaúba com pastagem contempla a recuperação das pastagens com o consequente aumento de produtividade. Assim, a produção atual de leite e carne será mantida e será criada nova fonte de renda para os proprietários rurais representada pela produção de óleo vegetal. A intensificação da pecuária possibilitará, ainda, a liberação de áreas para restauração e/ou implantação de florestas multifuncionais.
Através do plantio da macaúba em áreas de pastagens degradadas do cerrado, a iniciativa pretende introduzir uma cultura florestal nativa, contribuindo com a regeneração e o reflorestamento das áreas. De forma indireta, o plantio da macaúba pode reduzir as pressões pelo desmatamento de áreas de florestas tropicais para a expansão da monocultura da soja e da palma africana que tem ocorrido para suprir o mercado de óleo vegetal.
Além disso, o plantio de macaúba deverá criar corredores ecológicos, conectando áreas de reserva legal das fazendas, favorecendo o retorno da fauna nativa e contribuído com a preservação das áreas de reserva legal e APP.
Cada hectare de pastagem com macaúba sequestra em média 20,75 tCO2e por ano, considerando inclusive um esperado aumento do rebanho de bovinos devido à melhoria dos pastos.
*Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
