Segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública, desde 2015 foram registrados sete feminicídios em Delegacias do Litoral Norte paulista. Desse total, seis ocorreram em Ubatuba e um em Ilhabela. Caraguatatuba e São Sebastião não registraram nenhuma ocorrência do tipo.
Luciene tinha 37 anos quando teve a vida interrompida em abril de 2015. Lucilia, merendeira, tinha 47 anos quando foi morta em dezembro de 2017. Seis dias depois, Ana Flávia foi morta aos 21 anos. Em junho de 2019, a vítima foi a comerciante Joaninha, aos 50 anos. Dois meses depois, Sheila foi morta aos 43 anos. Em abril de 2020, a caseira Vanira foi assassinada aos 40 anos. Todos esses casos foram registrados em Ubatuba como feminicídio. Três ocorreram na região central da cidade, dois no Perequê-Açú e um no Horto.
Luzete foi a vítima mais recente no Litoral Norte, morta em junho de 2020 aos 41 anos. Seu caso foi registrado como feminicídio em Ilhabela.
Não há informações sobre os criminosos nos boletins de ocorrência consultados para esta reportagem. Segundo a familiar de uma das vítimas, o assassino de sua irmã segue preso aguardando julgamento há mais de um ano e seis meses.
O feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher. Os dados estão disponíveis desde 2015, quando foi aprovada a Lei 13.104, que previu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos. A lei considera que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Denúncias online
A Secretaria Estadual da Segurança Pública afirma que investe continuamente para ampliar as ações de combate à violência contra a mulher e aumentar o número de notificações desses crimes, incluindo a criação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que permite às vítimas o registro de casos de violência doméstica pela internet e a inauguração de novas unidades territoriais.
De acordo com a Secretaria, São Paulo já conta com 136 DDMs, sendo 10 com atendimento 24 horas, sete na Capital e três no interior paulista. Além disso, a Secretaria informa que todas as vítimas com medida protetiva têm à disposição o aplicativo SOS Mulher, que permite o acionamento da viatura mais próxima com um clique no celular.
Delegacias de Defesa da Mulher no Litoral Norte
Caraguatatuba: Av. Maranhão, 341, fundos, Jardim Primavera, atendimento das 9h às 18h, telefone (12) 3882-3242 e (12) 3883 2585.
São Sebastião: Rua Floriano Peixoto, 200, Vila Amélia, atendimento das 9h às 18h, telefone (12) 3893-1213.
Ubatuba: Rua Minas Gerais, 12, Centro, atendimento das 9h às 12h e das 14h às 19h, telefone (12) 3832-5260.
*Texto: Renata Takahashi / Tamoios News
