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Vereadores suspeitam de fraude em empresa para a qual foram transferidos motoristas da Sancetur

Os vereadores de São Sebastião, Giovani dos Santos “Pixoxó” (MDB), Wagner Teixeira (AVANTE) e André Pierobon (MDB), foram até Bragança Paulista (SP), a 218 km de São Sebastião, à procura da empresa Machado Monitoria e Limpeza Ltda. O objetivo era levantar informações sobre a situação dos motoristas do transporte da Sancetur de São Sebastião, que estariam sendo transferidos para a Machado Monitoria de maneira suspeita, gerando perda aos trabalhadores. Porém, em vídeo publicado nas redes sociais, os vereadores afirmam que não encontraram a empresa no endereço registrado na Jucesp.

O vereador Pixoxó levantou a suspeita de empresa fantasma. “Diante de várias reclamações com relação aos motoristas da empresa Sancetur que estão sendo transferidos para a empresa Machado Monitoria e Limpeza Ltda, eu e os vereadores Wagner Teixeira e André Pierobon estamos aqui em Bragança Paulista, no endereço Rua José Raposo de Medeiros, Jardim Nova Bragança, número 136. Nós estamos no endereço onde consta na Jucesp. Na Jucesp essa empresa fez uma alteração de contrato social, de atividade, no dia 20 de agosto de 2021 e a última atualização dia 17 de setembro de 2021. Portanto, viemos aqui conversar com a empresa, para saber tudo que está acontecendo no município, e não tem nada com relação a empresa aqui. A empresa não existe aqui”, denuncia o vereador Pixoxó no vídeo.

Ele afirma que vai propor, junto com Wagner e Pierobon, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o transporte público. “Agora, cabe a nós vereadores investigar, fiscalizar e colocar essa CEI para apurar todos os trâmites envolvendo o transporte coletivo na nossa cidade.” Segundo Pixoxó, são necessárias quatro assinaturas para a abertura da CEI, e por enquanto há apenas três.

O vereador Wagner fala em suspeita de fraude. “O dinheiro é do município de São Sebastião, tem que ser usado de uma forma coerente, justa e honesta. Por isso nós estamos fazendo nossa visita aqui, e estamos mostrando aos senhores que não existe ninguém neste endereço com relação à empresa. Então, aparentemente, parece uma fraude”, afirma o vereador.

“Nós viemos para falar com o pessoal da empresa, saber o que eles vão fazer com os funcionários, de que forma vão registrar, nossa preocupação é com o passivo que possa ficar na cidade. Então a gente não está vindo aqui para sacanear ninguém e deparamos com um endereço que não existe”, denuncia Wagner.

Na sessão do dia 28 de setembro, Wagner afirmou que os motoristas foram surpreendidos com uma convocação da Sancetur e tiveram de se desligar para serem admitidos em outra empresa, na Machado Monitoria e Limpeza. Em requerimento (n° 473/2021) ao Executivo, o vereador perguntou qual foi o objetivo desta manobra e se existe alguma cláusula contratual que autoriza a terceirização dos serviços de motoristas. Até o momento, o requerimento não foi respondido.

O vereador André Pierobon diz que há indícios de coisas não corretas. “Como que em menos de dez dias eles fazem uma atualização junto ao órgão que regula as empresas do Estado, vai lá recebe essa parceria, não sei que instrumento o prefeito fez, para transpor esses contratos dos trabalhadores junto à nova empresa e na verdade nem sequer ela está estabelecida na sede que ela mesmo atualizou há menos de 10 dia atrás?”, questiona.

Pierobon aponta que o contrato da concessão, no artigo 17 proíbe a terceirização da mão de obra de motoristas. “E essa empresa nada mais está fazendo descumprindo o contrato, ou seja, o Poder Executivo da cidade está prevaricando, ou agindo com uma má gestão sobre o contrato porque eles não poderiam ser registrados em uma empresa a não ser a licitante, a vencedora do certame licitatório, mesmo que em período de emergência.”

“E esses trabalhadores podem ter um prejuízo muito grande, porque 90 dias de experiência na Sancetur, a partir de 91 dias ele passa a ter o direito ao seguro desemprego, aos benefícios que a seguridade estabelece, e quando ele transpõe para outro contrato começa a contar mais 90 dias de experiência, ou seja, é prejuízo em cima de prejuízo pro trabalhador. Essa gestão detesta os trabalhadores da nossa cidade“, critica Pierobon.

O portal Tamoios News questionou a prefeitura de São Sebastião e a Sancetur, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem não conseguiu contato com a empresa Machado Monitoria e Limpeza Ltda.