Ilhabela Orçamento 2020

Moradores da Ilha irão responder questionário sobre orçamento de 2020 de R$ 960 milhões

A Prefeitura de Ilhabela inicia a partir do dia  19, às 19 horas, no bairro de São Pedro, a primeira das doze reuniões que irá promover nos bairros, para discutir o orçamento de 2020, orçado em R$ 960 milhões.

Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo entre todos os municípios do Estado de São Paulo em 2018, R$ 752 milhões.  
O município, que possui cerca de 35 mil habitantes, enfrenta muitos problemas, entre eles,  a falta de saneamento básico, a ilha tem apenas 52% de suas moradias atendidas pela coleta e tratamento de esgoto, um dos menores percentuais do Litoral Paulista e o pior da região.
O suposto uso indevido de tantos recursos acabou tirando do cargo o prefeito eleito Márcio Tenório. Ele foi afastado, em maio deste ano, durante a Operação Prelúdio II, deflagrada pela Policia Federal.  A operação apura os crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa.
O motivo: Tenório teria contratado, em caráter emergencial, a empresa Negreiros, para coleta de poda de árvores e entulho por R$ 13,2 milhões. A empresa Peralta, que fazia o mesmo serviço, recebeu R$ 5,4 milhões. O ex-prefeito, que foi em seguida, também, cassado pela câmara por suposto uso indevido de verbas públicas no evento “Paço do Samba”, ainda busca recursos na justiça para tentar retornar ao cargo.

A prefeitura, agora administrada pela vice-prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha,  apesar de manter ainda secretários ligados ao ex-prefeito, decidiu conter gastos desnecessários e superestimados e buscar uma administração mais enxuta e participativa, bem ao seu estilo.

 

Por isso, as cartilhas e questionários, desenvolvidas para adultos e crianças, para explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade.

 

Segundo a prefeitura, para definir as prioridades é preciso diagnosticar e discutir as principais necessidades, de modo a garantir dinheiro para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade.  

 

A administração garante que os questionários recebidos pela população serão a base para os trabalhos. Através deles serão identificados, debatidos os assuntos e decididos quais as prioridades de investimentos para sua região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020.

 

Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder Legislativo até o prazo final de 30 de setembro.

 

Após os trâmites, a população acompanha o processo da LOA (Lei Orçamentária Anual) para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos poderá ser elaborado um orçamento público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.

 

A prefeita Gracinha, enfatiza que, diferente do cenário vivenciado pela maioria dos munícipes brasileiros, Ilhabela se destaca pelo seu orçamento significativo. “É exigida da Administração a responsabilidade de uma gestão pautada no trato da coisa pública sob a observância do interesse coletivo e do comprometimento com a sustentabilidade de seu desempenho na expectativa de atender aos anseios da população”.

 

As urnas para depósito dos questionários estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h.

 

 Acompanhe as datas e locais das reuniões:

 

19/8 – São Pedro

E.M. Professora Maria Tereza de Freitas Vidal

Avenida José Pacheco do Nascimento, 10654 – São Pedro

 

21/8 – Vila

Câmara Municipal

Avenida Dona Germana, 85 – Centro

 

23/8 – Itaguaçu / Itaquanduba

E.M. Waldemar Belisário

Rua Nova Dois – Itaquanduba

 

26/8 – Perequê

Paço Municipal

Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê

 

28/8 – Cocaia / Água Branca

Campo do Galera

Avenida Coronel José Vicente de Faria Lima – Água Branca

 

29/8 – Green Park / Reino

E.M. Professor José Benedito de Moraes

Rua Florinha Maria de Jesus – Reino

 

9/9 – Barra Velha Baixa

E.M. Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira

Rua Bahia, 205 – Barra Velha

 

11/9 – Praia Grande

E.M. Sebastião Leite da Silva

Rua João Leite dos Santos, 333 – Bexiga

 

12/9 – Armação

E.M. Maria Leonor M Fazzini

Avenida Leonardo Reale, 4080 – Armação

 

13/9 – Barra Velha Alta

E.M. Dr. Salvador Arena

Rua Benedito Mariano Leite, 725 – Barra Velha

 

Em Castelhanos e Bonete as datas ainda serão definidas pela Prefeitura 

 

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