Nesta segunda-feira, dia 19, às 14 horas, no Teatro Municipal de Caraguatatuba, o Comando de Policiamento Ambiental do Litoral Norte, por meio do 3º Batalhão de Policia Ambiental, responsável pelo patrulhamento terrestre e marítimo em toda a região, realizará um encontro com pescadores para esclarecer como é feita a fiscalização marítima.
O objetivo é expor as técnicas e procedimentos adotados na fiscalização. O comando da polícia ambiental dará detalhes da fiscalização que é feita na região e, em seguida, responderá as perguntas e questionamentos feitos pela comunidade.
Estão confirmadas as presenças do comandante do 3º Batalhão, tenente coronel Raimundo Donato da Sila Filho, do comandante da 5ª Cia da Polícia Ambiental, capitão Jeferson Jesus dos Santos, entre outros representantes da corporação.
Será apresentado um audiovisual sobre o trabalho desenvolvido pela Polícia Ambiental, um balanço de suas atividades na região e esclarecer as principais dúvidas dos pescadores quanto as normas exigidas para que a atividade seja exercida dentro da legislação vigente.
As comunidades pesqueiras do Litoral Norte tem pressionado, principalmente, as prefeituras e o próprio estado, sobre a rígida fiscalização feita pela Polícia Ambiental, mas por outro lado, constata-se que muitos pescadores desconhecem as leis e normas relativas a prática da pesca.
Entre as irregularidades mais comuns constatadas nas fiscalizações feitas na região estão problemas de documentação do pescador e da embarcação; irregularidades nos apetrechos utilizados; tipos de pescado capturados; e, locais autorizados para cada tipo de pesca.
Durante as fiscalizações, a polícia ambiental tem autuado e multado os pescadores em situação irregular, mas a maior reclamação deles é quanto ao pescado capturado que é apreendido e, tradicionalmente, doado às entidades assistenciais.
