Litoral Norte Praias

Quiosques reservam espaço na praia para “alugar” aos turistas em São Sebastião e Ubatuba

Praia de Juquehy está boa para banho

Moradores e turistas denunciaram ao Tamoios News que quiosques e condomínios estariam “reservando” espaço nas areias das praias para alugar aos banhistas(quiosques) ou reservar para uso de condôminos(condomínios).

Foram denunciadas essas  atitudes por parte de quiosqueiros e condomínios nas praias Grande, em Ubatuba e, Juquehy e Una, em São Sebastião.

Barracas reservadas para condôminos em Juquehy. Fotos: Maria Jaislane

“Não é correto isso. A praia é de uso comum de todos. O pessoal do condomínio logo pela manhãzinha coloca as barracas que serão utilizadas pelos condôminos. A prefeitura deveria impedir isso”, disse a turista de Campinas, Luíza Andrade, que passa férias na costa sul de São Sebastião.

Na Praia Grande, em Ubatuba, a situação é mais grave ainda. Os donos de alguns quiosques estariam instalando barracas e guarda-sóis para “alugarem esses espaços para os turistas.

“Está um problema a Praia Grande, os quiosques logo de manhã, montam tendas para alugar, lotam a praia e os moradores e turistas que levam as suas ficam sem lugares. A prefeitura precisa tomar providências.” , contou Cristina Moreno, que passa suas férias em Ubatuba.

A Prefeitura de Ubatuba não respondeu e-mail cobrando informações sobre esse assunto.

A prefeitura de São Sebastião, durante fiscalização Ambiental, juntamente com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com o apoio da Polícia Militar, realizou mais uma ação de fiscalização de praia, desta vez em Barra do Una, Costa Sul da cidade.

“Segundo diversas denúncias, os ambulantes estão instalando essas barracas para cobrar as pessoas nas cadeiras, o que também é proibido pelo Código de Posturas”, constatou Flávio Carvalho, chefe da Fiscalização Ambiental.

Uma barraca fixa de metal e uma lona foram retiradas de Barra do Una. Com relação a Juquehy, não houve retorno por parte da assessoria de imprensa da Prefeitura.

Fiscalização retira barraca que seria “alugada” para turistas na praia de Barra do Una

Segundo Carvalho, o foco principal foi procurar possíveis infrações contra a Lei Municipal 848/1992, que proíbe a instalação de estruturas fixas (barracas) que impeçam o trânsito livre e também a presença de animais na praia.

Durante a ação, seis banhistas foram retirados da praia com seus cães e uma barraca fixa de metal e uma lona – que estava sendo utilizada para aluguel do espaço para os clientes – foi apreendida.

De acordo com o chefe da Fiscalização AmbientalFlávio Carvalho, com a alta temporada, a prefeitura irá intensificar as ações de fiscalização nas praias e bairros do município.

1 Comentário

  • PRAIAS.🏖
    USUÁRIOS & FREQUENTADORES!!!…👨‍👩‍👧‍👦

    Saibam que as PRAIAS, sempre foram consideradas BENS DE USO COMUM DO POVO, cuja utilização não pode ser restringida de forma alguma, sendo passível de locomoção, fruição geral por qualquer pessoa.🤔🤷‍♂️

    ASSIM SENDO, quando se depararem com barracas armadas e montadas DESOCUPADAS nas praias, ocupando e guardando lugares para “possíveis frequentadores” (em sua grande maioria, proprietários dos imóveis e condomínios nas orlas marítima), FIQUEM A VONTADE para ocuparem, usufrutarem destas barracas, tendo em vista que o mesmo se encontrava abandonado em espaço público, permitindo qualquer frequentador possa usar/ocupar como “cortesia”, já que está em área pública pertencente a União!!!…🤔🤷‍♂️

    CASO o dono apareça e comprove ser proprietário da barraca, permita que ele a desmonte, desarme-a, ocupe outro lugar que não aquele onde os senhores ocupam e já estejam instalados!!!…🤷‍♂️

    RESSALTO que meus conhecimentos são limitados mas, lembro algum dia quando ainda estudava direito, de ter lido algo na Constituição Federal C.F e no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – P.N.G.C de 1988, regulamentado por um Decreto de 2004, onde passava atribuições ao Poder Público Municipal, responsabilidades sobre o caso em questão entre outras!!!…🤔👨‍🎓👨‍⚖️🤷‍♂️

    Gilbertinho Carlos Alberto de Sant’Anna
    #gilbertinhofiscal

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