Acontece neste sábado(16), dia em que a cidade comemora 383 anos, a assinatura do contrato entre a Prefeitura de São Sebastião e a Sabesp para a execução de obras de saneamento básico no município.
Felipe Augusto é o primeiro prefeito na região a renovar o contrato com a empresa. O novo contrato será assinado às 8 horas, na Rua da Praia, durante a cerimônia em comemoração ao aniversário de emancipação política-administrativa do município.
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), Marcos Penido estará pessoalmente na cidade para a assinatura do contrato, um convênio de Prestação de Serviços entre a prefeitura e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
O contrato prevê investimento de R$ 610 milhões destinados a São Sebastião nos próximos 30 anos, sendo R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões em abastecimento de água.
Felipe Augusto em reunião com diretores da Sabesp definindo as obras mais prioritárias
Entre os principais investimentos estão o Sistema de Esgotamento Sanitário Barra do Una/Engenho, que inicia já no dia 29 deste mês, a ampliação do sistema de abastecimento de Boiçucanga– na Costa Sul, além do remanejamento da linha de recalque da Alameda Santana, do sistema de esgotamento sanitário Central, já em licitação.
Vale ressaltar que após a assinatura do contrato de prestação de serviços, será dado início ao processo licitatório do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Maresias, também incluso no cronograma de investimentos da Sabesp.
O contrato contempla ainda a possibilidade de apontamentos para investimentos complementares, os quais poderão consistir em repasse de valores pela Sabesp ao município para aplicação em ações de saneamento básico e ambiental.
Tarifa – De acordo com o convênio, as tarifas serão estabelecidas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, responsável inclusive por controle e fiscalização dos serviços, a fim de minimizar riscos e incertezas geradores de impactos econômico-financeiros indesejados.
Também está contemplada no convênio, a escolha de representantes do Estado e do município, os quais deverão se reunir pelo menos uma vez por semestre, para recomendar modificações no planejamento e na projeção de investimentos.
Vão participar também da solenidade de assinatura, o Diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Daruiz Borsari e o superintendente da Unidade de Negócios do Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro e autoridades locais e regionais.
Saneamento básico
São Sebastião conta com 76% dos seus domicílios com esgoto coletado e tratado, segundo a Sabesp. Atualmente, 1.465 proprietários de imóveis ainda não ligaram seus sistemas de esgoto à rede da Sabesp.
O índice de cobertura em sistema de abastecimento de água em São Sebastião é o menor da região, 89%. Em Caraguá é de 98%; 93% em Ubatuba; e, de 91% em Ilhabela.
Entre as obras em andamento no município está a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Itatinga, Encontra-se em fase de pré-operação e as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário Barra do Una devem ser retomadas.
No litoral norte, a Sabesp opera por Escritura Pública, por tempo indeterminado, ainda vigente, enquanto as tratativas para contratualização estão acontecendo. São Sebastião que já fez a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, já possui a Lei Autorizativa e demais documentos que possibilitam a assinatura do convênio do sábado(16).
São Sebastião é o primeiro município da região a renovar o convênio com a Sabesp. A empresa ainda negocia com as prefeituras de Caraguá, Ubatuba e Ilhabela a renovação dos contratos.
