Impostos motivaram associação comercial a encaminhar ofícios à prefeitura pedindo revisão nas cobranças
Por Gustavo Nascimento, de Ilhabela
Os comerciantes de Ilhabela foram surpreendidos com a chegada de boletos de cobrança da taxa anual de licenciamento, emitidos pela prefeitura. O motivo foi um aumento acima da inflação que, segundo a Associação Comercial, varia entre 50% e 80%.
O Tamoios News teve acesso às cópias de boletos referentes aos anos de 2016 e 2017 de um estabelecimento comercial no ramo turístico. No ano passado, a taxa paga pelo proprietário foi de pouco mais de R$ 500. Já este ano, a cobrança veio com valor superior a R$ 850. Neste caso, o aumento foi de aproximadamente 60%.
Este exemplo obtido pela reportagem e outras reclamações motivaram a Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela a elaborar um ofício endereçado ao prefeito, Márcio Tenório (PMDB), e ao secretário de Finanças, Tiago Correia, solicitando revisão nos valores.
“Tal aumento, muito acima de qualquer índice inflacionário, onera ainda mais o empresariado, especialmente neste momento de crise econômica que o país atravessa, com o agravante do início da baixa temporada”, informa o documento.
Em entrevista por telefone, o presidente da associação, Wilson Santos, disse que também tem recebido ligações de comerciantes sobre outras cobranças da prefeitura referentes à utilização do espaço público em praias e calçadas. Segundo informou, os valores também sofreram aumento além do esperado.
Outro lado – Em nota, a Prefeitura de Ilhabela informou que em setembro do ano passado, houve a atualização do cadastro mobiliário da cidade, por meio da fiscalização tributária onde, segundo apontamento feito na ocasião, foram verificados acréscimos físicos nos estabelecimentos.
“Sendo assim, a gestão anterior efetuou o cruzamento fiscal destas alterações, gerando a cobrança das taxas de licença e funcionamento aplicadas neste ano. Ainda imbuída desta atualização cadastral, segundo informações da ação de 2016, foram verificadas atividades secundárias em exercício não lançadas em anos anteriores, que também geraram variações tributárias sobre as mesmas taxas”, destacou o secretário de Finanças, Tiago Correa.
Com relação ao questionamento de uso do espaço público para mesas e cadeiras, a prefeitura informou que o valor é proposto de acordo com a quantidade autorizada para uso. Segundo esclareceu, levando em consideração o fomento da economia local e ciente dos desafios deste momento em que o país atravessa e que, consequentemente afeta o comércio, a atual gestão estuda, em parceria com a Associação Comercial do Município, uma maneira de flexibilizar o cronograma de pagamento destas taxas, prorrogando a data de quitação da cota única e parcelas.
“Ainda informamos que, em diálogo com esta associação, sentimos a necessidade de estudar, numa ação conjunta, um Projeto de Lei que visa minimizar o impacto fiscal referente às taxas para o próximo ano. Haverá a emissão de comunicado sobre os procedimentos a serem adotados, assim como prorrogação de datas, antes do vencimento da cota única e primeira parcela, inicialmente previsto para 15 de abril próximo”, finalizou a nota.
Última atualização: 07/04/2017 às 10h07
