A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, promoveu na noite de segunda-feira (26), a audiência pública sobre a criação do “Parque Natural Municipal Tartarugas de Ilhabela”, reunindo mais de 70 participantes, no auditório da Câmara Municipal.
A unidade de conservação deverá ser criada na região sul do arquipélago, entre o bairro do Piúva e a Praia do Sérgio, incluindo o entorno do ilhote da Praia do Julião.
O objetivo é proteger espécies ameaçadas de extinção, proteger regiões berçário e nidificação de importantes espécies, melhorar a qualidade e a quantidade dos recursos pesqueiros; fomentar o turismo sustentável e readequar a área ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC).
Tartarugas de Ilhabela
A bióloga marinha Amanda Fernandes, do Instituto Ilhabela Pró-Marinho, abriu a audiência apresentando um estudo técnico sobre a presença das tartarugas marinhas no Canal de São Sebastião. Seus estudos indicam como principais ameaças ao ecossistema da região: o lixo, a pesca acidental, a pesca incidental, redes descartadas incorretamente, colisão com embarcações, entre outros.
Porém, segundo a bióloga, alguns pontos do Canal que antes eram apenas considerados corredores migratórios, hoje são áreas de alimentação, repouso e natação das tartarugas.
A bióloga identificou três espécies de tartarugas no arquipélago: a tartaruga-verde, a tartaruga-de-pente e a tartaruga cabeçuda – todas ameaçadas de extinção. Segundo ela, essas espécies têm forte presença no Portinho, inclusive indivíduos adultos. Amanda explicou que a região sul é rica em nutrientes devido à dinâmica de correntes marítimas do Canal.
Outras importantes espécies
Além das tartarugas, com a nova unidade de conservação serão protegidas 140 espécies de peixes de interesse para o turismo de mergulho, sendo 25 espécies que já se encontram com algum grau de ameaça de extinção.
Segundo o biólogo e analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Ilhabela, Caio Santos Neto, a criação do Parque Marinho pretende buscar o “efeito transbordo”, ou seja, ao preservar um local, outras áreas do entorno naturalmente seriam beneficiadas, podendo aumentar inclusive a quantidade de pescado – que ainda hoje é a geração de renda de muitos pescadores caiçaras.
Parque Natural Municipal
Desde julho, um grupo de trabalho do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela tem realizado encontros sobre a criação da nova unidade de conservação com a Marinha do Brasil, com representantes do Turismo de Mergulho e com o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Hoje há dois decretos municipais que estabelecem o Santuário Ecológico da Ilha das Cabras que tem cerca de 7.500 metros quadrados.
A proposta do Parque Marinho deverá abranger o santuário, e ainda aumentará a área de preservação para 1.566.684 metros. Outro ponto importante da criação do Parque Marinho é a inclusão da área no processo de compensações ambientais.
Durante a audiência, o prefeito Toninho Colucci afirmou que não será deixada de lado a preocupação com a pesca artesanal e que a intenção é justamente combater esta escassez do pescado que é importante nas comunidades tradicionais. “O turismo ambiental no arquipélago está cada vez mais evidente e é fundamental avançarmos nesta questão. Neste sentido, não poderíamos deixar de citar que nada disso seria possível sem os investimentos no saneamento que têm sido feitos desde 2009, quando apenas 4% do esgoto era tratado. Hoje estamos com 65% de cobertura, o que refletiu diretamente em nossas praias”, explicou.
Colucci informou que será aberto um processo de licitação para a rede coletora de esgoto, ainda neste ano, nos bairros do Portinho, Feiticeira e Julião, com um investimento de cerca de R$ 5 milhões. O prefeito ainda afirmou que o projeto é avançar e chegar até ao final de 2015 com 85% de coleta e tratamento de esgoto.
Consulta Pública
O secretário do Meio Ambiente de Ilhabela, André Miragaia, explicou que a população poderá manifestar suas opiniões e contribuir com informações sobre o tema. O Estudo Técnico para Criação de Unidade de Conservação está disponível para consulta pública no link:
http://www.ilhabela.sp.gov.br/pdf/Estudos_Tecnicos_PNM_Tartarugas_de_Ilhabela.pdf
O documento estará à disposição no site para consulta até o dia 11 de novembro e as devolutivas podem ser enviadas até esta data para o email: [email protected]> [email protected] ou pessoalmente na sede da secretaria à Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo, nº 86, Perequê.
Participaram também da audiência além de representantes de entidades da sociedade civil organizada, os promotores de Justiça Dr. Andrew Toshio Hayama, Dra. Márcia Capucci e Dr. Tadeu Badaró; os vereadores Luizinho Paladino, Dr. Thiago Souza Santos, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza – Gracinha e Onofre Sampaio; os secretários municipais Harry Finger,de Turismo; Guilherme Galvão, de Obras; Lúcia Reale Colucci, de Saúde; e Maurício Calil, de Finanças; a diretora do Parque Estadual de Ilhabela, Joana Fava, e o tenente da Marinha do Brasil, João Carlos Teixeira Alves.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMI
