A Polícia Ambiental Marítima realizou uma importante ação de fiscalização no bairro Silop, na cidade de Ubatuba/SP, que resultou na apreensão de aproximadamente 59 quilos de pepino-do-mar, espécie criticamente ameaçada de extinção, conforme a Portaria MMA nº 445/2014.
A ocorrência teve início após denúncia recebida pelo sistema de atendimento da PM Ambiental, indicando possível armazenamento e beneficiamento irregular de fauna marinha. No local, as equipes constataram a existência de um espaço destinado à secagem e processamento do produto, contendo estufas de madeira com aquecedores adaptados, balanças de precisão, exaustores, seladora plástica e outros materiais utilizados para o beneficiamento do pescado.
Durante a ação, os policiais verificaram que o produto estava sendo preparado para comercialização irregular, possivelmente adquiridos de pescadores da região de Paraty (RJ) e revendidos para outras localidades do estado. A Vigilância Sanitária foi acionada e elaborou auto de infração sanitária, devido às condições inadequadas de manipulação e armazenamento dos produtos.
O responsável foi autuado administrativamente com multa de R$ 6.720,00. O indivíduo também foi conduzido ao Distrito Policial, onde teve a prisão em flagrante ratificada pela autoridade policial.
Parte do material apreendido foi encaminhada à Polícia Federal, que investigará possível relação com tráfico internacional de produtos e subprodutos da fauna marinha, e outra amostra será analisada pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) para fins científicos.
A Polícia Militar Ambiental ressalta que o pepino-do-mar desempenha papel essencial no equilíbrio ecológico dos ecossistemas marinhos, sendo responsável pela filtragem de sedimentos e pela manutenção da qualidade do ambiente bentônico. Sua captura e comércio sem autorização configuram grave crime ambiental.
Essa ação reforça o compromisso da Polícia Militar Ambiental na proteção da biodiversidade marinha e no combate aos crimes que ameaçam o patrimônio natural do Estado de São Paulo.
“Pepino do Mar
Pepinos-do-mar são invertebrados marinhos da classe Holothuroidea que vivem no fundo do mar, tanto em águas rasas quanto profundas. São equinodermos, como ouriços-do-mar e estrelas-do-mar, também conhecidas como estrelas-do-mar.
O pepino-do-mar é comestivel e considerado uma iguaria em muitas culinárias asiáticas, sendo consumido fresco ou secoEle é um animal marinho, aparentado com as estrelas-do-mar e ouriços-do-mar, e tem baixo teor de calorias e gordura, mas é rico em proteínas e antioxidantes. Por causa da alta demanda, a pesca ilegal é uma preocupação, e há iniciativas para desenvolver a aquicultura sustentável da espécie.”
Fonte: Polícia Militar Ambiental
