A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), embargou na quinta-feira (14) mais obras que estavam em construção de forma irregular. Todas elas localizadas no condomínio Costa Verde Tabatinga, na região norte da cidade, onde está um dos metros quadrados mais valorizados do município.
A equipe da Secretaria tem aumentado a fiscalização com o objetivo de que os projetos estejam em acordo com as leis municipais. No início da semana os fiscais já haviam colocado placas de embargo de construção em sete obras irregulares também localizadas na região norte.
Desde o ano passado, a Secretaria de Urbanismo se empenha em acelerar o processo em aprovação de projetos de novas obras, reformas, ampliações e regularizações. Foram quase 940 em plena pandemia da Covid-19.
“Não tem motivo de construir sem projeto aprovado pela municipalidade. É só procurar a Secretaria de Urbanismo que daremos todos os subsídios e explicações para a aprovação”, explica o secretário da pasta Wilber Cardozo.
De acordo com a Prefeitura, ao ser embargada, o responsável pela obra é intimado e recebe auto de infração no valor de 972 VRMs (Valor de Referência do Município), que equivale hoje a R$ 3.635,28. No caso de desrespeito ao embargo é multado em mais 460 VRMs (R$ 1.720,40).
Lembrando que os profissionais do setor que precisam dar entrada em novos projetos, habite-se, devem entregar os documentos exigidos no protocolo do Paço Municipal e tirar as dúvidas sobre projetos de aprovação e desdobro, pessoalmente, na Secretaria de Urbanismo, na Avenida Brasil, 749, Sumaré, das 10h às 14h. Informações pelo telefone (12) 3886-6060.
Para os projetos aprovados que se encontram na tributação aguardando retirada, as pessoas devem entrar em contato pelo email: tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou ligar no número (12) 3897-8197.
*Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
