No último sábado (08), a postagem de uma médica da equipe de cirurgia da Santa Casa de Ubatuba nas redes sociais tornou público o desligamento de ao menos quatro médicos do hospital. A médica escreveu que eles foram “descartados por não aceitar tomar parte em um sistema de contrato fraudulento” que os tornaria sonegadores.
A publicação teve grande repercussão e foi editada por ela, que acrescentou um link para um vídeo que, segundo a médica, explica os motivos pelos quais os médicos não quiseram assinar o contrato proposto pelo hospital.
No vídeo, o Dr. Homaile Mascarin do Vale, da Head Corporação Contábil, alerta os médicos sobre um tipo de sociedade chamado de Sociedade em Conta de Participação (SCP), formato de distribuição de lucros, sem tributação de pessoa física e sem recolhimento de INSS. Segundo ele, isso tem “riscos gravíssimos” e é oferecido no mercado “ou por ingerência e irresponsabilidade ou por má fé mesmo”. Ele alerta que, ao aderir a um formato tão ausente de burocracia e tributação, o médico corre o risco de cair na malha fina da Receita Federal, uma vez que a fiscalização pode entender como má fé por parte do médico “sócio” pode ser condenado a pagar enormes multas, além de tributos que deixaram de ser recolhidos.
Ainda no sábado (08), o médico responsável pela antiga equipe de cirurgia escreveu: “Não concordamos com situações erradas. Lamentamos profundamente, todo o corpo clínico serem coagidos a aceitarem essa forma de ‘contratação’ irregular para falar educadamente. Sob pena de serem dispensados. Como nós! E me pergunto qual será o verdadeiro interesse de fazer essa forma de contratação por parte da gestão? Muito estranho…”.
Passados dois dias das publicações, a prefeita de Ubatuba Flávia Pascoal (PL) gravou um vídeo comentando o assunto. No vídeo, ela afirma que alguns médicos não aceitaram fazer a adesão a uma nova forma de contratação na Santa Casa, mas não especifica que forma é essa.
“Alguns médicos ganhavam sem estar aqui, eles ganhavam à distância, e quando chegava uma pessoa para uma cirurgia, muitas vezes tinha que esperar horas para fazer essa cirurgia”, disse a prefeita, “Nós queremos que o cidadão tenha hora marcada, sua cirurgia feita, e que nenhum profissional esteja ganhando pela Santa Casa e lá utilizando o seu consultório pessoal no horário de trabalho, no horário que deveria estar aqui, prestando serviços para saúde de Ubatuba”, disparou.
Prefeitura
Nesta terça-feira (11), o Secretário Municipal de Governo, Joaquim Gomes Vidal, disse ao portal Tamoios News que “o modelo que a gestão passada implementou era toda a equipe de cirurgião de sobreaviso, eles ficavam em casa, se tivesse uma emergência eles eram acionados, chegando a demorar às vezes seis horas para chegar pra fazer uma cirurgia. E o modelo que a gente queria era que tivesse pelo menos um médico presencial da equipe de cirurgião, para fazer a avaliação, ajudar nessa avaliação clínica dos pacientes, e a equipe que estava lá, do doutor Lavoisier, não aceitou, eles queriam permanecer no formato de sobreaviso”.
Santa Casa
A Santa Casa foi questionada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.