No ato realizado na EM Mário Covas, foram entregues um total de 149 contratos de cessão de posse da Regularização Fundiária do Parque das Rosas
Ação é demanda histórica e foi possível graças ao esforço de organização
da comunidade
Moradores da região Oeste de Ubatuba participaram na segunda-feira, 7 de dezembro, do ato de assinatura e entrega dos títulos de cessão de posse da Regularização Fundiária do Parque das Rosas, realizado na Escola Municipal Mário Covas, no Ipiranguinha. Nesse momento, foram entregues um total de 149 contratos referentes às ruas Beira Rio, Belo Horizonte, da Cascata, das Promessas, Falante, Gaivota, Juruti, Ladainha, Minas Gerais, Nelson Mandela, Rauni, Sabiá e Tucano.
Outros 84 contratos já estão em elaboração e devem ser entregues nos próximos dois meses, informa Eduardo Cardoso, secretário-adjunto de Habitação. “Estamos aguardando o cartório individualizar cada matrícula para elaborar o contrato. Assim que tivermos os números dessas matrículas, poderemos confeccionar o contrato, assinar e entregar para as pessoas”,
explica.
A regularização fundiária é resultado de uma ação que reuniu a comunidade, a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis, responsável pela elaboração das matrículas. Essa é uma demanda histórica da população do bairro. Vários moradores que receberam seus contratos residem na área há
mais de 25 anos e foi pelo esforço de organização em associação que conseguiram várias melhorias para o bairro.
Ignez de Souza, funcionária pública aposentada, veio de Belo Horizonte para cá com o marido, que trabalhava com granito. Ela lembra que nos tempos em que mudou para a rua Rauni era tudo muito precário. “Minha casa era um barraquinho. Começamos a nos organizar com os vizinhos, fizemos muitas reuniões até que decidimos criar uma associação. A partir daí trabalhamos muito junto às autoridades – com vereadores e vários prefeitos – pra conseguir seja um caminhão de terra ou máquinas e assim ir arrumando o bairro”, conta. “Não tinha rua, não tinha asfalto, não tinha guia, não tinha nada. Mas com muita luta e muita briga e em parceria com a Prefeitura conseguimos materiais e fazer o trabalho”.
Henrique Rodrigues Filho, conhecido como Fininho mecânico, morador da rua Sabiá, aguarda há mais de 25 anos o título. “Estou muito contente, vim de Santos para cá em 1974 e foi aqui no Ipiranguinha que consegui minha casa. Não saio daqui por nada, tem tudo, tem o posto, tem escolas muito boas. Meus quatro filhos e meus netos também moram aqui”.
Maria Aparecida Monteiro do Carmo mora na rua Ladainha há 29 anos e criou os três filhos no bairro. “Para nós isso é uma glória, esperamos há muito tempo. É uma alegria finalmente conseguir a escritura”. Ela conta que os próprios moradores fizeram a guia e a tubulação do bairro mas que ainda há muito a fazer, em especial, o asfalto.
Próximas etapas
Além do Parque das Rosas, outra área em que os moradores estão próximos de receber seus certificados de regularização fundiária é o Parque Guarani. Eduardo explica que esses dois processos foram iniciados na gestão anterior, mas apresentavam muitos erros e tiveram que ser inteiramente
refeitos. Um dos erros, por exemplo, foi o uso de mapa feito por técnico desconhecido e sem verificações reais como base para o cartório preparar as matrículas individualizadas.
Esse erro não acontecerá nos novos processos de regularização como é o caso, por exemplo, da Pedreira, em que o perímetro inteiro da área a ser regularizada corresponde a uma única matrícula. A Prefeitura conta agora com um profissional que é agrimensor e topógrafo, que faz a atualização dos mapas para a realidade de hoje e confere as medidas dos lotes uma a uma, com apoio da comunidade. Com isso, os novos processos já começam de forma correta e serão feitos de maneira mais rápida.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMU
