O vereador Cristian Bota (PP) apresentou o Projeto de Lei 034/2021 que propõe a isenção da taxa de sepultamento e de serviços funerários aos doadores de órgãos e ou tecidos nos cemitérios de Caraguatatuba.
Com a intenção de incentivar a doação de órgãos e seguindo o exemplo de outras cidades, como Santos e São Paulo, o projeto prevê que em reconhecimento ao gesto a família fique isenta das despesas com funeral para o doador.
A proposição sugere ainda, que os hospitais e unidades de básicas de saúde fiquem responsáveis por afixar, na entrada e em locais de atendimento ao público, material informativo sobre o benefício.
Propõe ainda, que ocorrendo a doação de órgãos ou tecido corporal, a unidade hospitalar competente emita atestado específico que confirme a doação de órgão. Uma secretaria ou órgão competente deverá ficar responsável para a realização anual de campanha de conscientização a respeito desta Lei e da doação de órgãos, de acordo com o projeto.
O projeto de Lei 034/21 esteve na pauta da sessão da última terça-feira, porém o autor do projeto, Cristian Bota, pediu adiamento da propositura por tempo indeterminado. O vereador informou que o PL vai passar por alterações e por isso, foi retirado da votação.
*Texto: Claudinéia Silva
