O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) convocou para o dia 31 de agosto de 2021, às 17 horas, uma audiência pública sobre a proposta de criação do “Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente” no entorno do Parque Estadual da Ilha Anchieta, de responsabilidade da Fundação Florestal.
A audiência será realizada em ambiente virtual, devido à pandemia de Covid-19, conforme diretrizes do Governo do Estado de São Paulo. O endereço eletrônico para acesso à transmissão ao vivo da Audiência é a página do Consema, no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Para participar, os interessados devem acessar a página do Consema a partir das 9h do dia 31 de agosto, e preencher um cadastro com nome completo, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone.
As inscrições para manifestação na audiência também serão feitas na página do Consema, a partir das 9h do dia 31 de agosto de 2021 e se encerrarão 60 minutos após a abertura da reunião, compondo uma lista organizada por ordem de solicitação.
Os documentos referentes à proposta de criação do “Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente” estão disponíveis para consulta e download no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Clique nos links abaixo para abrir:
Relatório Técnico do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente