Há cerca de duas semanas surgiram trabalhadores desmatando e realizando marcações na Praça Willy Aurelly (que é a rotatória no final da Estrada da Ponta Grossa) e em volta do terreno onde fica o Farol da Ponta Grossa, que é mantido pela Marinha do Brasil desde 1942.
A área é historicamente pertencente à prefeitura de Ubatuba, e em documentos do loteamento, que foi feito nos anos 1960, a área sempre consta como pública. Não há numeração nesse lote na documentação do loteamento. No entanto, foi realizada uma pesquisa e verificado que já existe registro no cartório de imóveis de Ubatuba, com matrícula emitida por conta de processo de usucapião feito em Taubaté.
Por isso no último domingo, dia 5 de Setembro, moradores do Bairro da Ponta Grossa se manifestaram contra o fechamento da área em volta do Farol da Ponta Grossa.
Segundo informações obtidas com membros da Sapong — Sociedade de Amigos do Bairro da Ponta Grossa –, nunca houve ninguém morando no terreno e nem foi realizada manutenção e ou melhoria que justifique o usucapião. A Sapong, mantida por alguns moradores do bairro, é a responsável pelo calçamento da Estrada do Farol e da Praça Willy Aurelly, que até 2020 eram de terra. A Sapong afirma que só se manifestará oficialmente depois de analisar os documentos.
A área que pretendem privatizar, é Área de Preservação Permanente da Mata Atlântica, e dá acesso a trilhas que levam até as pedras à beira-mar, com visão para o leste (nascer do sol). Toda a área é um mirante de onde se pode avistar as praias Vermelha do Norte, Itamambuca e Prumirim etc, além da famosa Laje do Patiero, onde uma onda que só aparece raramente atrai surfistas de todo o Brasil.
Foto: Elcio Cabral Melo
Logo atrás do Farol é onde fica uma árvore que tem perfil no Instagram. O perfil @umaembauba é um projeto artístico de fotografia feito pelo cineasta e jornalista Elcio Cabral Melo (@elciocabralmelo), que escreveu esse texto. O projeto acontece há 2 anos — e não tem previsão de terminar — a não ser que a população seja impedida de acessar a área onde a árvore está, o que inviabilizaria a continuação do projeto.
Os moradores decidiram que vão denunciar no Ministério Público a ocorrência, para que a lei seja cumprida e o acesso ao local mantenha-se público.
*Texto de Elcio Cabral Melo, jornalista, cineasta e morador da Ponta Grossa, também é o fotógrafo da @umaembauba
