O Promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima, da Promotoria de Caraguatatuba, instaurou no dia 24 de agosto um inquérito civil para investigar o Polo Educacional Erika Lima, por vender cursos de pós-graduação e não entregar certificação aos alunos, violando direitos do consumidor.
Foi dado prazo de 15 dias para que Erika Lima Pereira de Oliveira, responsável pela empresa, informe os atos constitutivos da pessoa jurídica, a quantidade de alunos atingidos e o valor que cada aluno pagou. Atingidos pelo dano podem procurar o Ministério Público pelo e-mail: pjcaraguatatuba@mpsp.mp.br
Em documento contendo notícia de fato sobre crime contra as relações de consumo, uma professora de Caraguatatuba relatou à Promotoria que um grupo de pessoas lesadas pelo Polo Educacional Erika Lima espera há 18 meses o recebimento dos certificados.
“Desejo que o MP nos apoie nessa luta e que a senhora Érika Lima não engane outras pessoas, pois toda essa espera está causando muito stress e tristeza de lutar para melhorar a vida e pessoas agem de má fé tentando enganar vendendo cursos sem vínculo a instituições credenciadas e reconhecidas pelo MEC”, escreveu a professora.
Uma moradora de Taubaté também procurou a Promotoria para relatar problemas junto ao Polo Educacional Erika Lima. “Há mais de 60 pessoas esperando pelos certificados ou diplomas, pois a mesma oferecia o cursos de graduação e pós-graduação, e o mais engraçado é que mesmo a empresa fazendo isso, ela continua dando cursos online com promessas que não cumpre. Onde está o órgão que fiscaliza essa empresa, que está desrespeitando todas as pessoas, dinheiro, tempo de quem se dedicou e estudou tanto para ter um certificado que não existe? A senhora Erika lima está agindo criminosamente, entregando diplomas falsos e enganando mais pessoas”, afirmou a denunciante. Ela pede ao MP que a ajude a conseguir seu certificado ou seu dinheiro de volta.
O portal Tamoios News entrou em contato com a empresa por e-mail. A senhora Erika Lima respondeu dizendo que está “a disposição para todo e qualquer informação e esclarecimento” e que entraria em contato, mas não retornou até o fechamento desta matéria. O portal também não obteve retorno pelo número WhatsApp disponível na fachada do estabelecimento em Caraguatatuba.
