De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os quatro municípios do Litoral Norte paulista receberam em 2021 o total de R$ 548.924.857,78 em royalties do petróleo.
O município que recebeu o maior valor foi Ilhabela, com R$ 296.547.618,11. Seguido por São Sebastião, que recebeu R$ 134.805.117,66 no ano passado. Caraguatatuba recebeu R$ 105.249.008,63 e Ubatuba segue com o menor valor dos royalties na região: apenas R$ 12.323.113,38.
Isso significa que, do total recebido no Litoral Norte em 2021, Ilhabela ficou com 54%, São Sebastião ficou com 24,6%, Caraguatatuba ficou com 19,2% e Ubatuba com 2,2%.
Infográfico: Tamoios News
Segundo a ANP, os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios beneficiados pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A ANP realiza os cálculos dos valores a serem distribuídos aos Estados e Municípios beneficiários, de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Total recebido em royalties em 2021, no Litoral Norte de SP, segundo a ANP:
Ilhabela R$ 296.547.618,11
São Sebastião R$ 134.805.117,66
Caraguatatuba R$ 105.249.008,63
Ubatuba R$ 12.323.113,38
*4 cidades juntas receberam R$ 548.924.857,78
