O óleo utilizado no preparo de frituras pode causar muitos problemas ambientais, principalmente se for jogado na pia ou nos ralos. Segundo informações da Sabesp, um litro de óleo pode contaminar até 25 mil litros de água. Isso porque suas substâncias não se dissolvem na água e, quando despejadas nos cursos d’ água, causam descontrole do oxigênio e a morte de peixes e outras espécies. O contato com o solo também causa contaminação. A solução está na consciência e reciclagem do óleo.
No Litoral Norte de SP, existem algumas iniciativas voltadas ao descarte adequado do óleo de cozinha usado. Em São Sebastião, um projeto de lei aprovado na semana passada visa obrigar estabelecimentos industriais e comerciais a destinar corretamente o óleo usado. Em Caraguá, a prefeitura disponibiliza três ecopontos onde o óleo pode ser entregue. Em Ubatuba, a capela São Francisco é um ponto de coleta. Em Ilhabela, de acordo com a prefeitura, não há nenhum projeto neste sentido no momento.
São Sebastião
Na semana passada, na sessão da Câmara de São Sebastião, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 04/2022 do vereador Giovani Pixoxó (MDB), que institui no município o Programa de Coleta de Reciclagem de Óleos e Gorduras Usados, Vegetal e Animal, e seus resíduos. O objetivo é reaproveitar esses resíduos, além de minimizar os impactos ambientais negativos causados pelo descarte inadequado.
Giovani dos Santos (Pixoxó). (Foto: Luciano Vieira/CMSS)
O foco do projeto, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito para virar Lei, são os estabelecimentos industriais e comerciais de São Sebastião que utilizam o óleo de cozinha. O PL prevê que o óleo deve ser separado em recipientes próprios e devidamente fechados, armazenado adequadamente e encaminhado a locais licenciados pelos órgãos ambientais competentes.
A instituição que fizer a coleta deverá emitir um certificado de destinação final (CDF), que deve ser mantido em arquivo pelo comércio por até cinco anos. As despesas decorrentes do cumprimento da Lei, segundo o projeto, serão de responsabilidade dos próprios estabelecimentos comerciais e industriais.
A propositura proíbe o lançamento de óleo em pias, ralos ou canalização que levam ao sistema de rede pública de esgoto, em guias, sarjetas, boca de lobo, bueiros, ou qualquer outro tipo de canalização que leve ao sistema de drenagem de águas pluviais.
Entre as diretrizes do programa, está o estabelecimento de parcerias com empresas privadas, cooperativas de recicláveis ou associações de catadores licenciados nos órgãos ambientais, para coleta de resíduos de óleo de cozinha usado e gorduras de origem vegetal e animal, para sua destinação final correta.
Caraguatatuba
Em Caraguatatuba, a prefeitura informou que o óleo de cozinha usado pode ser descartado nos três Ecopontos da cidade. Após o uso, os munícipes devem deixá-lo esfriar, armazenar em uma garrafa PET e entregar o material no Ecoponto mais próximo da sua residência. Uma empresa parceira recolhe mensalmente os produtos e faz o sistema de logística reversa, transformando o óleo em produtos de limpeza e outras fontes de energia.
Os Ecopontos são áreas públicas licenciadas para transbordo e triagem destinadas ao recebimento de pequenas quantidades de resíduos volumosos, resíduos da construção civil, podas e materiais recicláveis, entregues voluntariamente por munícipes ou catadores.
São aceitos nos Ecopontos os seguintes materiais: resíduos de construção civil (entulho – até 1m³ por entrega), móveis e equipamentos domésticos, sobras de poda, pneus (máximo de 4 unidades por entrega), material de coleta seletiva (papel, plástico, vidro, metal), óleo de cozinha, resíduos eletrônicos, pilhas, lâmpadas, baterias de equipamentos eletrônicos e madeiras.
Não são aceitos lixo orgânico; animais mortos e lixo hospitalar, contaminantes e químicos. Volumes acima de 1 metro cúbico devem ser encaminhados para empresas recicladoras ou aterros privados licenciados.
Confira os endereços dos Ecopontos:
Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais / Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e aos domingos, das 8h30 às 14h.
Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo a Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e aos domingos, das 8h30 às 14h.
Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e aos domingos, das 8h30 às 14h
Ubatuba
Em Ubatuba, a capela São Francisco é um ponto de coleta, localizado na avenida Professor Thomaz Galhardo, nº 1.247, Centro.
No município, há uma lei de 2011 que proíbe estabelecimentos de ensino de descartarem óleos e gorduras em geral no meio ambiente.
