Educação

Notificação compulsória de violência doméstica é tema de reunião entre gestores da rede municipal

Tamoios News
Beatriz Rego/PMSS
Beatriz Rego/PMSS

Protocolo de ação em casos de violência contra crianças e adolescentes é adotado

Diretores e professores do Eape (Espaço de Apoio Pedagógico Especializado) das unidades escolares de São Sebastião participaram esta semana de uma reunião com uma equipe da Secretaria de Saúde sobre a norma de Notificação Compulsória de Violência Doméstica.

Segundo a enfermeira Milene C. Lima, o novo protocolo do Ministério Público para casos de violência doméstica ou intrafamiliar, sexual, autoprovocada (suicídio), tráfico de pessoas, trabalho escravo, entre outras, envolvendo crianças e adolescentes, em ambiente escolar, devem ser encaminhados por meio da ficha de notificação ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, na Secretaria de Saúde de São Sebastião, já que o assunto é considerado pelo Ministério Público como caso de saúde pública.

“As fichas devem ser encaminhadas inclusive em casos de suspeita de violência contra a criança ou adolescente, pois os órgãos competentes, já treinados para agir em momentos assim, irão assumir a responsabilidade dos procedimentos”, explicou Milene.

A psicóloga Márcia Guimarães Correa da Silva enfatizou que a participação da escola é muito importante, pois os profissionais da educação acompanham a rotina e o cotidiano da criança ou jovem. Portanto conseguem notar qualquer alteração suspeita de comportamento.  “A partir do momento que identificamos a agressão temos a obrigação de notificar. As fichas sairão da Secretaria de Saúde diretamente para o Conselho Tutelar”, reforçou.

Outro ponto destacado por Márcia foi acerca do abuso sexual, que merece destaque em função da grande crescente. “Precisamos ajudar a vítima a falar e denunciar os abusos. É um processo dolorido e moroso, porém os órgãos competentes devem ser acionados para realizar os procedimentos. A escola é fundamental nessa luta contra a violência doméstica, de qualquer natureza, contra crianças e adolescentes”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMSS

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