Segundo a placa informativa da obra, ela deveria ter sido concluída em janeiro de 2015
Unidade, que era para ter sido entregue há mais de um ano, ainda não foi concluída; Ministério da Saúde notificou pela terceira vez prefeitura para prestar contas dos recursos recebidos
Por Ricardo Hiar, de Ubatuba
Quem passa pela estrada principal do bairro Maranduba, sentido o Sertão da Quina, em Ubatuba, já deve ter se deparado com uma obra grande que foi iniciada em 2014 e ainda não foi concluída. Trata-se da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que chegou ao município por meio de convênio com o Governo Federal e deveria ter sido entregue em fevereiro de 2015, segundo a placa que ainda está instalada no local. Devido ao atraso, a prefeitura corre o risco de ser acionada para devolver os recursos.
Moradores da região afirmam que a obra, realizada pela empresa Base Construções LTDA, está parada há pelo menos um ano. “Desde o ano início do ano passado ninguém aparece por aqui. Eles pararam os trabalhos e nunca mais voltaram. Tem material até guardado em casas próximas, para que não seja perdido”, contou a moradora Maria de Lourdes Santos, 70.
Segundo ela, a obra começou bem e gerou uma expectativa positiva aos moradores, porém, depois foi paralisada e ninguém recebeu qualquer informação sobre o assunto. O ajudante geral Milton Farias Oliveira, que também mora no bairro, é outro que está descontente com a obra. “Quando disseram que teria a UPA aqui, que facilitaria a vida de quem mora no Maranduba, com vários tipos de atendimento médico, foi uma alegria grande para todo mundo. Agora é só decepção. Está tudo parado, estragando no tempo”, completou.
No local onde a unidade foi erguida, funcionava antes uma quadra, a única área de lazer pública do bairro. Esse fato também gera reclamações, principalmente dos mais jovens. O estudante Clayton Santos Dias, 17, se diz indignado com o caso. “Antes a gente tinha a quadra aqui, todo mundo se reunia para jogar. Agora a gente não tem nem a quadra e nem o posto de saúde, pois ficou tudo aí parado e ninguém mais falou nada. Se a gente quiser jogar, tem que pagar uma quadra particular, que é a nossa única opção”, explicou.
A prefeitura confirmou que a área de lazer foi substituída pela obra da UPA, justificando que a mesma, quando pronta, amenizará o movimento da Santa Casa e atenderá boa parte da população da região sul. “Vale destacar que o orçamento participativo da região, composto por delegados eleitos pelo povo, escolheu como prioridades melhorias na estrada do Sertão do Araribá e do Ingá. Os processos estão em ritmo avançado e as obras nessas vias devem começar em breve”, informou a administração municipal.
Atrasos
Conforme registros do Ministério da Saúde, a obra deveria ter sido concluída em dezembro de 2014 e estar há mais de um ano em pleno funcionamento. A prefeitura de Ubatuba, porém, diz que os trabalhos não foram paralisados. Conforme nota da assessoria de imprensa, a obra está em ritmo lento enquanto a administração providencia um aditivo contratual. “O trâmite burocrático deste aditivo está em andamento e em fase de finalização”, afirmou.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento foi repassado o montante de R$ 1,05 milhão para Ubatuba, a fim de construir a unidade de saúde. Esse valor é referente às duas primeiras parcelas, de um total de três. Para receber a terceira e última parcela, no valor de R$ 350 mil, é obrigatório que o gestor local insira no Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde) o atestado de conclusão de obras e a comprovação do início de funcionamento da unidade, por meio de documentos, notas fiscais, fotos e comprovação do uso dos recursos enviados, o que não ocorreu até o momento.
“Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, o município foi notificado três vezes para justificar o atraso e regularizar a situação, uma vez que a obra deveria ter sido concluída em dezembro de 2014. O gestor local será renotificado e terá 30 dias para se posicionar, caso contrário o processo será encaminhado para auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde), o que pode acarretar, entre outras coisas, na devolução dos recursos federais já enviados”, informou o Ministério da Saúde, também por meio da assessoria de imprensa.
Estrutura
Em Ubatuba, que tem menos de 100 mil habitantes, o projeto em construção foi de uma UPA 1, que tem no mínimo sete leitos de observação e capacidade de atender até 150 pacientes por dia.
A ideia desse projeto é que a unidade funcione 24 horas por dia, sete dias por semana, para resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajuda a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais.
A UPA inova ao oferecer estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.
Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o usuário chega ao local de atendimento, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.
As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada em 2003, para estruturar e organizar a rede de urgência e emergência em todo o Brasil. Ao Governo Federal compete o repasse do recurso de investimento e o monitoramento da implantação. Ao gestor local compete a elaboração e execução do projeto, além a responsabilidade de colocar a unidade em funcionamento.
