Promovida pelo Observatório Litoral Sustentável, reunião realizada em Caraguatatuba avaliou as frentes de comunicação, estruturação, monitoramento e capacitação da Mesa
Ao longo de 2015, a “Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos Litoral Norte”, desde seu lançamento como instância do Observatório Litoral Sustentável em 6 de maio do ano passado, realizou sete reuniões ordinárias e duas extraordinárias, em que foram debatidos temas e atividades como licenciamento ambiental, condicionantes de grandes empreendimentos, compensações ambientais, royalties, entre outros. Nestes 8 meses de trabalho mobilizou 522 participantes em 10 encontros, sendo 24% de Ubatuba; 21% de Caraguatatuba; 20% de São Sebastião; 16% de Ilhabela; e cerca de 8% de Paraty; 3% de São Paulo e 2,5% de Angra dos Reis.
No início deste ano, a Mesa promoveu uma avaliação participativa de suas ações e os resultados foram apresentados em sua 8ª reunião ordinária, servindo de base para atualizar o plano de trabalho para 2016.
O encontro foi realizado na última semana no Instituto Federal de São Paulo – Campus Caraguatatuba, com a participação de cerca de 30 pessoas – representantes do Ibama; Petrobras; Fundação Florestal, Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba; Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP-Ubatuba); Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS); Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC); Associação de Moradores de Lázaro de Ubatuba; Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC-Caraguatatuba); Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FTC); Associação Cunhambebe de Ubatuba; Instituto Supereco, NEPAM/Unicamp e outros representantes da sociedade civil.
De 31 membros que aderiram à mesa de diálogo, 23 deles (75%) participaram do processo de avaliação – incluindo governo municipal, estadual e federal, entidades de preservação ambiental, associações de moradores, universidades e sociedade civil. Os aspectos avaliados foram comunicação, estruturação, monitoramento e capacitação, bem como o papel que a Mesa LN tem tido para as entidades e órgãos que participam e as prioridades para 2016. A avaliação foi feita em uma primeira reunião presencial em 14 de dezembro de 2015 e pelo preenchimento de formulários virtuais no site do Observatório.
Representantes de diversos segmentos da sociedade avaliaram o trabalho da Mesa de Diálogo
“O objetivo geral da mesa é rearticular um espaço público de diálogo e prevenir conflitos socioambientais relacionados à implantação, operação e desativação de grandes empreendimentos do Litoral Norte”, explica a coordenadora temática do Observatório Litoral Sustentável, Patrícia Cardoso.
Entre os avanços conquistados, os membros destacaram: maior participação do poder público, sociedade civil e grandes empreendedores; a garantia à voz de diferentes atores; a qualidade técnica e quantidade das informações e documentos produzidos; divulgação da agenda e de vídeos das reuniões; e o foco em temas estratégicos, como condicionantes ambientais, compensações e royalties, propiciando maior empoderamento dos participantes.
Os desafios diagnosticados também foram apresentados e serviram como base para a atualização do plano de trabalho deste ano. Entre eles estão: ampliar a participação de de outros empreendedores (além da Petrobras), como as Docas do Porto de São Sebastião; a DERSA; a Transpetro; entre outros. Há um desafio também de garantir a presença do órgão licenciador estadual (Cetesb) e aprofundar o diálogo com as Prefeituras.
Os participantes também destacaram que a Mesa LN se consolide como um espaço para diálogo e negociação e não apenas um espaço para os grandes empreendedores legitimarem suas ações. Outro desafio é desenvolver uma estratégia de diálogo e comunicação específica com os povos e comunidades tradicionais e demais grupos diretamente afetados, buscando uma linguagem mais acessível para a população em geral.
Proposta é que a mesa seja uma conquista da região e não se limite ao Observatório
Para Anna Cecília Cortines, do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), o maior desafio da mesa é a questão da linguagem. “São temas muito complexos e para atingir pessoas comuns é preciso simplificar as coisas. Para melhorar tem que pensar em metodologias mais atraentes e dar mais tempo ao diálogo, para que os encaminhamentos sejam mais concretos”, opina.
A geógrafa Telma Homem de Mello, membra da sociedade civil, comentou que é difícil ver um debate tão aberto sobre os grandes empreendimentos: “Nunca tinha visto nada parecido e com atores tão diversos que nem sempre possuem os mesmos interesses. É importante criar a consciência que todos devem participar. Se o empreendedor se dispõe a fazer um trabalho conjunto e transparente, a sociedade vai ter mais abertura para propor acordos e chegar num objetivo comum”.
Cleide Azevedo, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), acha que não é mais possível que os municípios tratem de alguns assuntos de forma isolada. “A população precisa ter conhecimento de como acessar o dinheiro das compensações e dos royalties. Antes nem sabíamos o que estava acontecendo, só ouvíamos falar da obra, mas não havia essa divulgação que o Observatório trouxe. Não tem comparação a participação, qualidade de informações e profundidade com que os assuntos são tratados”, analisa.
Tami Ballabio, representante da Associação de Moradores de Lázaro de Ubatuba, acha que um dos desafios é atrair participações mais específicas: “Faltam representantes de prefeituras, de empreendedores e da Cetesb. É uma estratégia que tem que ser revista porque a presença deles é essencial no diálogo”.
Após a escolha dos temas prioritários pelos participantes, o cronograma para este ano será redesenhado. “Além de recebermos um retorno sobre o significado deste espaço para a sociedade civil e gestores públicos, ficou claro que estamos no caminho certo (focando no controle social e monitoramento do licenciamento dos grandes empreendimentos e suas contrapartidas) e as estratégias que devem ser aprimoradas para efetivar o diálogo em seu sentido mais amplo e transformador. A avaliação foi muito importante porque a proposta é que a Mesa de Diálogo seja uma conquista da região e não se limite ao tempo do projeto do Observatório”, observa Patrícia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Santos Press
