Ex-secretário afirmou que foi exonerado por não ter assinado autorização de desmatamento
Harry Finger, Nuno Gallo e Lídia Sarmento deixaram as secretarias para concorrer a cargos eletivos; André Miragaia, que também deixou o cargo, afirmou ter sido retaliado por não cumprir determinação
Por Juliana Horta e Ricardo Hiar, de Ilhabela
Com a proximidade das eleições municipais e a necessidade do cumprimento dos prazos, como o de filiação partidária e lançamento de candidaturas, a prefeitura de Ilhabela iniciou esta semana algumas mudanças no primeiro escalão. Harry Finger, que deve ser candidato a vereador, deixou a secretaria de turismo. Lídia Sarmento (educação) e Nuno Gallo (cultura), também saíram dos cargos e pretendem pleitear a vaga de prefeito do arquipélago.
As regras são claras nesse sentido para que agentes públicos não façam uso da máquina administrativa em benefício próprio durante a corrida eleitoral. Mas a mudança no secretariado também gerou polêmicas. Esse foi o caso do ex-secretário de meio ambiente, André Miragaia, que após deixar o cargo usou as redes sociais para fazer críticas à administração municipal. Segundo ele, sua saída da pasta se deu por não compactuar com atos irregulares que estariam em curso na cidade.
Miragaia, que estava há um ano no posto, afirmou que não deixou o Meio Ambiente por ter se recusado a assinar um documento que permitiria o desmatamento de uma área, na qual a prefeitura pretende construir um complexo educacional.
Conforme o ex-secretário, a obra é importante, porém a forma com as coisas estavam sendo encaminhadas pela administração é que era reprovável. “Estou sendo exonerado por não concordar em assinar uma autorização de desmatamento (que é de competência do órgão estadual Cetesb) em área da Praia Grande, lado Sul da Ilha. Em que pese ser um projeto importante para cidade, ele precisa ser licenciado, seguir o rito legal antes de dar início às obras”, disse em nota no Facebook.
Ele contou ainda que a Cetesb já teria vistoriado a área e identificado uma nascente no terreno onde a prefeitura pretende construir. Nesse caso, seria necessária a mudança do projeto, com as devidas adequações, para que a obra tenha prosseguimento de forma regular.
“Certa ‘cabeça iluminada’ orientou o prefeito que pra justificar o desmatamento bastaria alguém dentro da Secretaria de Meio Ambiente assinar uma autorização com data retroativa pra limpar a barra e assumir esse ato. Mesmo sob pressão e ameaça explícita de demissão eu não poderia trair meus princípios e não concordei com essa solução e assim se deu minha exoneração do cargo, explicou em outro trecho do texto.
Com o título “sou parceiro, não comparsa”, o ambientalista, que já exerceu esse mesmo cargo na cidade de São José dos Campos e é filiado ao PV (Partido Verde), ainda teceu críticas ao modo como a prefeitura estava pressionando para que essa obra fosse acelerada.
“A pressa em ‘tocar essa obra’ pode complicar o processo de licenciamento, podendo até haver o embargo com os autos de inspeção da Cetesb, anteriores ao desmatamento. Sendo de competência estadual o município não poderia emitir qualquer autorização de desmate ou “limpeza de área” até porque a Cetesb identificou uma possível nascente dentro do terreno.
Outro lado
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), comentou as declarações do ex-secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, publicadas na tarde de terça-feira (30) em perfil pessoal. Colucci ressaltou que as exonerações de cargo de confiança são prerrogativa do prefeito e que a saída de Miragaia nada tem a ver com a obra citada na região sul do município.
“A obra do novo PEII (Polo de Educação Integrada de Ilhabela) no Sul da Ilha seguiu todos os trâmites legais. Trata-se de uma área de 75 mil m² adquirida pela Prefeitura, da qual teremos ocupação em 20 mil m². A desapropriação foi baseada no mapa do Instituto Geológico (IG), que define áreas de proteção permanente e todas são preservadas, e conta com todo o processo de licenciamento”, declarou o prefeito Toninho Colucci.
“De fato temos pressa neste investimento, pois permitirá a sociedade ganhar mais um espaço para ampliação do ensino em tempo integral no município”, completa. Assim como o PEII já construído na Barra Velha, o PEII Sul da Ilha contará com campo de futebol com arquibancada e vestiários, ginásio poliesportivo e piscina semiolímpica.
No mesmo terreno, já existe uma escola de ensino infantil e um posto de saúde em construção. A área fica na margem da SP-131, em trecho onde concentra-se grande número de casas, entre os bairros Praia Grande e Bexiga. O investimento será de R$ 21,8 milhões.
