Proposta é oferecer melhores condições à ONG, que desenvolve trabalho de apoio aos animais abandonados
Em sessão que durou 45 minutos, projeto que influência diretamente na vida dos animais de Ubatuba foi aprovado por unanimidade
Por Raell Nunes, de Ubatuba
O projeto de lei n° 33/16, que dá o título de utilidade pública à ONG Alma Vira-Lata de Ubatuba, foi aprovado por unanimidade na sessão de Câmara nesta terça (19) e segue para a sanção do prefeito Maurício Moromizato (PT). A entidade tem por objetivo promover o bem estar dos animais da cidade.
O titulo de utilidade pública é o reconhecimento do município à Alma Vira-Lata, que segundo o Legislativo, vem prestando serviços relevantes aos animais da região. Cuidados médicos, castração, higiene e encaminhamento para doações são alguns dos trabalhos que a ONG realiza.
A instituição desenvolve suas atividades desde 15 de fevereiro de 2012. Existe um canil onde os animais passam por cuidados básicos e depois são expostos, aos sábados, na Praça 13 de Maio, para ser doados à população.
A vereadora responsável pelo projeto de lei, Flávia Comitte do Nascimento (PSB), a Flávia Pascoal, disse que o projeto Alma Vira-Lata é uma associação que procura fazer feiras de doações de animais e, assim, ajudar os bichos. “Eles tiram os cachorros da rua, cuidam dos animais, que muitas vezes estão doentes”, comentou.
O vereador Reginaldo Fábio de Matos (PMDB), o Bibi, disse que todo o pessoal merece mais atenção pelo trabalho que faz a Ubatuba. “A nossa cidade não tem serviço apropriado de castração. Castração aqui é zero. Nós já fizemos uma audiência pública sobre o tema, mas não apareceu ninguém do Executivo. Ainda bem que temos a ONG”, completou.
Silvio Carlos de Oliveira Brandão (PSDB), o Silvinho Brandão, disse que é muito bacana o trabalho que a entidade tem desenvolvido. “Parabenizo a todos os envolvidos. A instituição tem ótimos profissionais, que eu admiro: Dr. Rodrigo e Dr.ª Ana Paula, que são excelentes veterinários”, afirmou outro representante do Legislativo,
A administração da ONG Alma Vira-Lata informou que, com esse título de utilidade pública, o projeto passará a gozar de isenção do IPTU, ISS, além de poder receber auxílio financeiro do Poder Público. A proposta também inclui a isenção de tarifas públicas, se estes serviços não estiverem privatizados.
