Há mais de três anos fechado, teatro precisa de adequações para ser reaberto
Por Raell Nunes, de Ubatuba
Os impasses que envolvem o Teatro de Ubatuba, fechado desde 2013 por irregularidades estruturais, ainda não têm previsão de ter fim. A prefeitura lançou este mês o edital licitatório para realizar os reparos necessários, mas nenhuma empresa demonstrou interesse e se inscreveu. Enquanto a situação não é resolvida, o único teatro da cidade deve permanecer fechado.
A sessão pública foi considerada deserta porque nenhuma empreiteira compareceu. Esse é um dos passos importantes para dar continuidade ao processo licitatório e, consequentemente, às obras de reforma do local público.
De acordo com o edital, as obras de infra-estrutura deveriam custar aos cofres públicos em torno de R$ 174 mil, podendo haver um aumento do valor estimado como supressão, ou queda, de acordo com a legislação. A empreiteira contratada deveria concluir a obra em três meses, a partir do início das atividades.
A prefeitura informou que o edital foi amplamente divulgado e não houve questionamentos de qualquer interessado perante o Tribunal de Contas do Estado, tampouco pedidos de esclarecimentos.
Em relação ao processo de licitação, a nota enviada ao Tamoios News esclareceu que será remarcada uma nova data para a realização do certame. Questionada sobre a demora para abrir o teatro, a assessoria de comunicação respondeu que isso ainda não ocorreu em função de questões legais que geraram um imbróglio judicial.
O teatro custou mais de R$ 10 milhões e foi construído na gestão do então prefeito Eduardo César. Na ocasião, o mesmo realizou a abertura da casa de espetáculos com irregularidades e sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Comissão especial
O Legislativo instaurou uma comissão especial para apurar as irregularidades que mantém o teatro de Ubatuba há tempos de portas fechadas. Os trabalhos foram expostos na sessão de câmara desta semana. A comissão foi presidida pela vereadora Flávia Comitte do Nascimento (PSDB), tendo Silvio Carlos de Oliveira Brandão (PSDB) como vice e Reginaldo Fábio de Matos (PMDB) ao cargo de membro.
Os vereadores visitaram o local, reviraram documentos e foram atrás de respostas para tentar esclarecer os motivos da não abertura do prédio de 2.428 metros quadrados. De acordo com a comissão, além da obra ter sido executada sem o alvará e a aprovação da Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, verbas destinadas à educação foram empregadas na construção.
Foram retirados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) mais de R$ 4 milhões. O Legislativo explicou que esse valor não voltou para a Secretaria de Educação, de onde não deveria ter saído. Na época, estava sendo construído o Centro do Professorado e não um teatro. Houve um desvio de finalidade.
“A construção foi feita por etapas e se gastou muito mais que o previsto. O antigo cinema foi demolido, para se construir o teatro de maneira irregular. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no seu exercício de fiscalizar, autuou os processos do teatro, pois foi constatada a utilização de recursos do Fundeb. Processos esses que estão sendo pedidos pela promotoria de Ubatuba, para serem juntados aos autos do inquérito civil”, afirma o documento.
Movimento pró teatro continua
O movimento para a abertura do teatro de Ubatuba continua muito intenso nas redes sociais e entre os artistas locais. Até os artistas que têm reconhecimento em todo o país se mobilizaram e fizeram vídeos apoiando a iniciativa. As maiores reivindicações são postadas em um grupo na rede social que já tem mais de 1,4 mil integrantes.
Entre os integrantes está a atriz e ex-presidente da Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba), Cristina Prochaska. Para ela, além das diversas irregularidades que deixam o teatro de portas fechadas, existe um problema político.
“O povo de Ubatuba perdeu muito, não só os artistas. O teatro é um prédio público, construído com verba pública. Não aguento mais assistir o apontar de dedos e o prefeito não tomar a atitude correta. Assumir a responsabilidade do que é nosso e resolver a questão de uma vez por todas. Parece que ele fica de picuinha com o ex- prefeito e num vai e vem burocrático de quem é o culpado”, disse em entrevista exclusiva ao Tamoios News.
