Os estabelecimentos comercializavam produtos sem nota fiscal e sem cadastro, e foram interditados após blitz integrada com a Polícia Militar.
O Detran.SP lacrou nesta segunda-feira (11/7), quatro desmanches que comercializavam irregularmente peças de veículos, em Caraguatatuba, litoral norte paulista. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar e prefeitura da cidade.
Os desmanches interditados não tinham autorização do Detran SP para vender peças, comercializavam produtos sem nota fiscal e peças sem cadastro no sistema do departamento, como exige a lei estadual. Dois motores e uma placa de um automóvel com ocorrência de furto e roubo também foram apreendidos e levados para a delegacia.
Além dos quatro desmanches, outra loja que vendia peças novas também foi autuada e responderá a processo administrativo junto ao Departamento de Trânsito.
É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade será somente aplicada após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa.
“O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população”, afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran SP.
O Detran SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço.
A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Trabalho contínuo
O Detran SP participa constantemente de ações semelhantes em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles fazem comércio ilegal de peças.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Detran. SP
