Segundo Estado, prefeitura não seguiu o projeto aprovado; município diz que apresentou as alterações necessárias
Pontes caíram com enchentes de 2013 e ainda não foram entregues; prefeitura diz que cumpriu o que foi determinado pelo governo estadual
Por Ricardo Hiar, de São Sebastião
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que esteve no litoral norte na semana passada, negou que os problemas com os atrasos na finalização de pontes da Costa Sul de São Sebastião sejam do Estado que, segundo ele, cumpriu tudo o que foi acordado com o município. Duas pontes que foram destruídas por uma enxurrada, durante fortes chuvas em 2013, ainda não foram concluídas. A administração sebastianense alega que o motivo do atraso é falta de recursos, uma vez que o governo não teria enviado todo o dinheiro prometido para as obras.
Ao contrário dessa alegação da prefeitura, em nota, o governo estadual informou que não há atraso nos repasses, mas sim irregularidades na execução das obras e na prestação de contas. Segundo informou, em 13 de outubro de 2013 a Defesa Civil Estadual celebrou quatro convênios com o município para a construção de pontes e passarelas no valor de R$ 1.761 milhão.
Nesse convênio, cabia ao poder público municipal a licitação, contratação, acompanhamento e execução dos trabalhos. Apesar disso, os contratos para essas obras só foram firmados em 15 de maio de 2014, sete meses depois da celebração do acordo.
“Tão logo os contratos foram firmados, a Defesa Civil liberou a primeira parcela de recursos, totalizando R$ 469,4. Atualmente, a construção da passadeira sobre o Rio Grande/Rio Boiçucanga, está 36% concluída. Já a ponte sobre o Rio Grande/Rio Boiçucanga foi concluída, porém, em desacordo com o projeto inicial. Por isso, a Coordenadoria Estadual solicitou correções na prestação de contas, conforme determina a Lei 8.666/93”, explicou nota da assessoria de imprensa.
A Defesa Civil Estadual reiterou que os recursos restantes para a execução das obras estão disponíveis e serão repassados ao município assim que as irregularidades apontadas forem sanadas.
O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi (PSC), declarou por meio da assessoria de imprensa, que os projetoS das pontes realmente passaram por ajustes e aguardam até hoje aprovação do Governo do Estado.
Segundo o prefeito, a cada solicitação atendida pela prefeitura o governo manda um novo ‘comunique-se’, e nunca se dá por satisfeito. “Isso demonstra falta de vontade”, disse Primazzi.
Ainda conforme o prefeito, os projetos tiveram que ser alterados uma vez que não foi possível implantá-los de acordo com a proposta inicial, devido à emergência em sua elaboração.
Contudo o secretário de Habitação e Planejamento, Roberto Alves dos Santos, o Massa, reforçou que os ajustes solicitados foram atendidos e enviados ao Estado. Massa ressaltou ainda que até hoje o projeto da ponte de Boiçucanga, já entregue à população e em uso, encontra-se no jurídico estadual, para aprovação.
