A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, avança no Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) com o início dos trabalhos de regularização da Praia de Massaguaçu, além das duas que já tiveram seus projetos elaborados e aprovados, Mococa e Martim de Sá.
Todas as praias da cidade serão contempladas pelo trabalho de reurbanização, conforme decisão da Justiça Federal, por meio da Ação Civil Pública nº 0007417-57.2010.403.6103.
Na Mococa, em função das ressacas, está sendo promovida em adequação do projeto já aprovado objetivando reduzir os possíveis impactos à praia e aumentar a segurança dos banhistas e dos próprios quiosques. O projeto está na fase inicial de execução após comum acordo entre órgão público, Associação de Quiosques de Caraguatatuba (AQC) e os nove quiosqueiros que atuam na Mococa.
Conforme sentença proferida pela justiça, cada unidade (quiosque) poderá ocupar uma área máxima de 216 m², a qual será recuada em relação ao local inicialmente previsto, posicionando as unidades em maior distância dos trechos da praia sujeitos aos efeitos das ressacas.
Foto: PMC
Ao mesmo tempo, estão sendo iniciados os trabalhos na Praia Martim de Sá, que receberá reformas e adequações dos quiosques. O processo determina que os empreendimentos devam ocupar uma área de 214 m².
Ambos projetos já foram aprovados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para ser iniciado o projeto de intervenção urbanística.
Já no Massaguaçu, o projeto ainda está sendo elaborado. Assim como na Martim de Sá, os quiosques receberão reformas e adequações, sendo que a área delimitada será de 250m² pois se trata de praia com maior área disponível.
Inclusive, nesta terça-feira (26), os quiosqueiros da Praia do Massaguaçu estiveram na sede da Secretaria de Meio Ambiente para conversar sobre o projeto e as readequações dos quiosques. De acordo com a pasta, a reunião correu conforme esperado e foi bastante positiva.
Vale ressaltar que toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e uma das obrigações que a prefeitura assumiu é a regularização das praias, bem como a parte de infraestrutura de saneamento ambiental e de acessibilidade, além de recuperação da vegetação nativa.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca / PMC
