Prefeituras notificam proprietários durante rondas ou mediante denúncia de moradores
Por Gustavo Nascimento, de São Sebastião
Quem percorre os municípios da região pode se deparar com veículos sujos, velhos ou até quebrados em vias públicas. Além de ocuparem espaço, estes carros, na maioria das vezes em mau estado de conservação, podem até acumular água parada e se transformar em um possível criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e zika vírus.
Ao Tamoios News, as prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba informaram que mantêm atividades de fiscalização de rotina na cidade e atendem denúncias formalizadas pelos moradores. Guinchos credenciados efetuam o transporte dos veículos até os pátios, caso os proprietários não retirem os carros.
Em 2015, somente em Caraguatatuba, foram retirados 23 veículos das vias públicas. Este ano, de janeiro até o momento, o número já chega a oito carros. Situação parecida enfrenta Ilhabela, que intensificou as atividades de fiscalização e apreendeu nove veículos somente entre os dias 6 e 10 de junho deste ano. Ubatuba soma quatro carros retirados em 2016 de ruas e avenidas.
No município de Ubatuba, de acordo com a prefeitura, as apreensões ocorrem mediante denúncia pelo 153. A Guarda Municipal vai até o local informado pelo morador, constata o estado de abandono do veículo e elabora um relatório que é encaminhado à Secretaria de Segurança. Se o veículo não for licenciado na cidade, os dados são enviados ao Detran paulista, que fornece à prefeitura o nome e endereço do proprietário, que é notificado para retirada em 24h.
Em Ilhabela, a fiscalização continua em andamento na cidade e os proprietários que foram notificados têm prazo de 30 dias para retirarem os veículos das ruas. Em caso de descumprimento, o município aplicará multa e apreenderá o carro. A ação tem apoio da Polícia Militar.
Caraguatatuba conta com legislação específica para recolher carros abandonados. A Lei 2.279 foi sancionada este ano e prevê ações em relação aos veículos estacionados na via por mais de quinze dias ou no mesmo local, que apresentam sinais visíveis de deterioração, entre outras características. Além da fiscalização dos agentes de trânsito e da vigilância sanitária, a cidade conta com um 0800 para atender denúncias.
O Tamoios News entrou em contato com a Prefeitura de São Sebastião para obter informações sobre a existência de fiscalização de veículos abandonados em vias públicas, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
Denúncias
Guarda Municipal de Ubatuba – 153
Secretaria de Trânsito de Caraguatatuba – 0800-778-8080
Polícia Militar – 190
