Em entrevistas para a imprensa, o prefeito Felipe Augusto tenta se justificar sobre o empreendimento de casas populares que não conseguiu implantar em Maresias (São Sebastião), culpando empresários ricos do bairro.
Esta tragédia que aconteceu na cidade de São Sebastião deixou todos profundamente tristes e entendemos que o prefeito esteja descontrolado devido a tudo que está enfrentando e por esse motivo quer jogar a responsabilidade de seus atos aos moradores e veranistas.
Na reportagem publicada em 11/2/2020 (link no final da matéria), a prefeitura informou que a CEF-Caixa Econômica Federal alegou indisponibilidade de recursos para financiar o programa Minha Casa Minha Vida em Maresias. Segundo informações de funcionários da prefeitura houve problemas na documentação da área e das empresas envolvidas.
O Portal Tamoios News acompanhou as duas reuniões organizadas pela Somar´- Sociedade Amigos de Maresias, “reunião” essa que aconteceu durante a semana, portanto havia poucos proprietários de casas de veraneio e a maioria eram moradores locais.
A proposta da prefeitura de São Sebastião era para a construção de 220 casas populares em dois conjuntos habitacionais em áreas devolutas no bairro. O projeto incluía unidades do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
A maioria dos presentes estavam preocupados com a construção desse empreendimento devido a falta de saneamento na praia mais famosa da cidade, que até hoje não foi concluído. E muitos moradores estavam preocupados com o impacto de 220 famílias, devido a falta de trabalho que já é muito limitado, principalmente fora da temporada de verão. Inclusive houve questionamentos sobre os dutos da Petrobras que passam nessa área.
Na época, o presidente da SOMAR, Eliseu Arantes, disse que ninguém é contra a iniciativa da prefeitura. Segundo ele, a preocupação é com o “inchaço” habitacional que poderá ocorrer com a implantação dos conjuntos populares. “Estamos preocupados, pois Maresias cresceu 100% no último censo, passando de 4.500 para 10 mil moradores e enfrentamos sérios problemas como a falta de saneamento básico e infraestrutura para atender a população local. A situação piora na temporada quando recebemos mais de 50 mil turistas. Ninguém é contra a construção de casas populares, mas o crescimento desordenado, carência de serviços e falta de emprego serão prejudiciais”. Segundo ele, Maresias tem apenas 25 famílias que vivem em áreas de risco.
A seguir os relatos que foram publicados nas várias matérias realizadas pelo Tamoios News (Link no final da matéria):
O ex-secretário de Comunicação Social do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, participou da reunião e disse que todas as questões a respeito da construção serão checadas pessoalmente por ele junto ao governo federal. “Tenho casa em Maresias há 4 anos. Não pode haver nuvens de incerteza em relação à questão das moradias. Vou acompanhar de perto todo esse projeto. Estou à disposição da Somar. Em Maresias sempre questionei a melhoria da saúde e do saneamento básico, não acho correto não termos um hospital aqui próximo e também a população sofrer problemas de saúde devido a falta do tratamento do esgoto”, frisou.
Genildo Andrade da Fonseca, um dos moradores do bairro, questionou o local escolhido para a construção, no caso, a rua Paquetá. “Porque não constroem lá no Sertão, na rua do Forno, que tem uma creche próxima.
Outro morador, José Antônio Teixeira, disse que muitas pessoas podem até morar em Maresias, mas não tem vínculo com o bairro. “Estão aqui há 20 anos e ainda não votam em São Sebastião. Muitos estão apenas juntando dinheiro e pretendem ir embora daqui. Como será o critério de escolha para ocupar essas residências? ”.
Amélia da Silva, que tem um projeto no Morrinho, em sua fala lembrou que os verdadeiros interessados na construção das casas populares não estavam ali. “Eles não se sentem convidados”. Amélia foi informada pela diretoria da Somar que os moradores das áreas de risco de Maresias foram convidados para a reunião. “Eu acredito que sim, mas eles sentem-se discriminados”.
“Os moradores contemplados serão apenas de Maresias? Existem estudos sobre o impacto no meio ambiente, geração de empregos e serviços públicos disponíveis? Houve um estudo geológico e ambiental para a construção das moradias na rua Paquetá? questiona uma das diretoras da Sociedade Amigos de Maresias, Marina Veltman.
“Maresias tem apenas 25 famílias que vivem em área de risco. A prefeitura deveria construir casas para retirá-las dessas áreas, mas implantar condomínio popular para 300 famílias no bairro não parece ser a melhor solução”, questionou um dos moradores, que preferiu o anonimato.
Um dos corretores imobiliários do bairro, que, também, optou pelo anonimato, disse que tem ouvido comentários de que o conjunto habitacional deverá causar uma grande desvalorização imobiliária em Maresias.
Estudo de Impacto de Vizinhança ressalta que o local é propício à inundação natural
Estudo de Impacto de Vizinhança
Um estudo de impacto de vizinhança elaborado pela engenheira Patrícia Ferreira garante que o conjunto habitacional deverá aumentar a demanda por serviços públicos e Impacto na drenagem natural existente, ressaltando que o local é propício à inundação natural, desvalorização imobiliária entre outros impactos previstos pela obra:
- Geração de adensamento populacional;
- Alteração do Uso e Ocupação do Solo;
- Desvalorização imobiliária do entorno;
- Desfavorecimento das condições de circulação do bairro, que atualmente são precárias, sem pavimentação e esburacadas;
- Impacto em área de interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental, pois a área em estudo se encontra inserida na área envoltória de patrimônio tombado UC Parque Estadual da Serra do Mar e está há cerca de 250 metros do limite desta UC.
- Aumento da demanda por serviços públicos, tais como: abastecimento de água, rede de coleta e tratamento de esgoto doméstico, coleta de resíduos sólidos, e vagas em creches e escolas. Ressalta-se que a maior parte do bairro de Maresias atualmente não é atendido por rede pública de coleta e tratamento de esgotos.
- Impacto na drenagem natural existente, ressaltando-se que o local é propício à inundação natural. Ademais, o conjunto habitacional terá que ser submetido à um processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), bem como deverá ser solicitada aprovação de projeto para construção em área envoltória de bem tombado junto ao CONDEPHAAT.
O laudo, segundo ela, conclui-se pela inviabilidade urbanística e ambiental do empreendimento considerando os impactos negativos decorrentes da implantação desse conjunto habitacional em local de vocação única ao turismo com inúmeros hotéis e pousadas.
Redação/ Tamoios News
