Nesta quinta-feira (23/2), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) assinou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), que estabelece ações conjuntas para o enfrentamento do estado de calamidade pública, em razão das chuvas intensas que atingiram seis municípios localizados na Baixada Santista e Litoral Norte.
O documento foi assinado pelo chefe de gabinete da Pasta, Coronel Roberto Antônio Diniz, e pelo presidente do CREA-SP, Vinicius Marchese Marinelli.
O acordo prevê a troca de informações para o aprimoramento nas ações de fiscalização preventiva, desenvolver soluções integradas para minimizar e prevenir riscos no território paulista. Serão formados comitês específicos com representantes das duas partes envolvidas, os quais terão como objetivo a constatação de riscos em áreas de ocupação de solo e habitação, auxílio no monitoramento de mudanças climáticas, o desenvolvimento de estudos, laudos, projetos e peças técnicas para auxiliar na promoção e condução da Política Habitacional do Estado de São Paulo.
“Essa é uma parceria construída em tempo recorde para contribuição do CREA não somente nas sondagens e levantamentos técnicos para minimizar os impactos desse desastre ocorrido no litoral, mas também para fazer um diagnóstico para prevenção de novas ocorrências no futuro”, destacou o Coronel Roberto Antônio Diniz.
Também serão estabelecidas outras medidas e ações para cooperar na minimização dos impactos provocados pelo maior acumulado de chuva que se tem registro no país, com 662 milímetros, como, sondagem do solo e levantamento geotécnico, de acordo com as diretrizes do Decreto nº 67.502/2023.
O evento ainda contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Joel Kruger.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Secretaria de Desenvolvimento Humano e Habitação
