O Governo de SP abriu crédito para os municípios paulistas se prevenirem contra possíveis desastres causados pelas chuvas. Municípios que precisem realizar obras de mitigação, sejam de emergência ou preventivas, podem solicitar acesso ao crédito. O valor a ser disponibilizado dependerá, no entanto, da capacidade de endividamento do município.
Por meio de um convênio firmado pela Coordenação da Defesa Civil com a Desenvolve SP, as Prefeituras podem financiar rapidamente a compra de itens fundamentais como equipamentos especiais (geradores de energia, por exemplo).
Também podem ser executadas obras de segurança, como poços, pontes, travessias em aduelas, muros de arrimo, contenções de encostas, escadas hidráulicas e contenções de margem de rios, entre outras, com foco na recuperação e readequação das infraestruturas públicas.
Os financiamentos estão enquadrados na nova linha de crédito Municípios Sustentáveis, que tem prazo de até 120 meses (10 anos) para quitação, incluindo carência de até 12 meses (1 ano) e taxa de juros a partir de 0,25% ao mês (acrescidos da Selic).
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
