Com a aproximação das audiências públicas do processo de Licenciamento Ambiental da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 4, o Ministério Público reconhece a necessidade de mobilização para a avaliação adequada dos seus impactos sobre o clima. Com o apoio da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, o MPSP e a Procuradoria da República em Caraguatatuba convidam as entidades da sociedade civil interessadas para conhecer a proposta técnica já desenvolvida pela ABRAMPA e debater os estudos ambientais que podem ser realizados, a fim de que a questão climática seja adequadamente enfrentada no licenciamento desses empreendimentos.
Contamos com a sua participação!