Anualmente em 25 de maio é comemorado o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural, instituído pela Lei nº 4.338, de 1º de junho de 1964. Atualmente, Caraguatatuba reúne 120 famílias produtoras registradas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Além de venderem frutas, legumes e verduras nos mercados interno e externo, os hortifrutis produzidos por elas também aumentam o valor nutritivo da merenda oferecida nas escolas da rede pública do município.
A Prefeitura de Caraguatatuba apoia e fomenta todo o processo de produção agropecuária aos pequenos produtores rurais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, possibilitando maior acesso ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), ampliação para outros mercados, cursos de capacitação e oportunidades de vendas dos produtos em eventos e feiras de Caraguatatuba.
Somente para o PNAE está programada a aquisição de 208,1 toneladas de frutas e hortaliças até o final deste ano. Já dados da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) de 2022 mostram que os produtores rurais de Caraguatatuba movimentaram 2.972.376 toneladas de produtos como abobrinha, berinjela japonesa, chuchu, cenoura, jiló, pepino, inhame, pimenta, pimentão, tomate e vagem, entre outros.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) fica na Rua Santos Dumont, 502 – Centro. O atendimento ao público vai das 9h às 16h30. Mais informações sobre as políticas públicas voltadas para os produtores rurais do município podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-2530 ou e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br.
Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural
Em 25 de maio de 1963, falecia o deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963), em decorrência um acidente aéreo no Morro do Chimarrão, em Torres (RS). Ferrari foi um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
